Dr° Emerson Panta

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2008 e R$ 2.088.026,68 em 2026

   EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, nascimento 21/09/1973

   2008: R$ 0,00, VEREADOR em SANTA RITA/PB

   2012: R$ 0,00, VICE-PREFEITO em SANTA RITA/PB

   2014: R$ 700.000,00, DEPUTADO FEDERAL em PARAÍBA/PB

   2016: R$ 329.616,89 (-53%), PREFEITO em SANTA RITA/PB

   2020: R$ 1.078.679,50 (+227%), PREFEITO em SANTA RITA/PB

   2026: R$ 2.088.026,68 (+94%), DEPUTADO FEDERAL em PARAÍBA/PB

   Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em PARAÍBA/PB, 17 bens, R$ 2.088.026,68

   EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, nascimento 21/09/1973, PP

   Candidaturas anteriores: 2020, Prefeito em SANTA RITA/PB (PP), Eleito; 2016, Prefeito em SANTA RITA/PB (PSDB), Eleito; 2014, Deputado Federal em PARAÍBA/PB (PSDB), Suplente; 2012, Vice-prefeito em SANTA RITA/PB (PMDB), Não eleito; 2008, Vereador em SANTA RITA/PB (PR), registro Inapto

   Outros bens imóveis: FLAT (R$ 161.868,98)

   Terreno: LOTE DE TERRENO (R$ 128.000,00)

   Outros bens imóveis: UNIDADE DA ALPHA PARAIBA M 114 (R$ 210.000,00)

   Apartamento: APARTAMENTO (R$ 63.740,54)

   Jóia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade, etc.: ARTIGOS EM OURO (R$ 80.000,00)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): CDB (R$ 304.775,73)

   VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: VGBL (R$ 100.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CARRO (R$ 103.000,00)

   Outras aplicações e Investimentos: IFP ESPECIFICAÇÃO (R$ 207.854,03)

   Terreno: 50% DOS LOTES 5,6,7,8,9,13,16,19,20 (R$ 10.000,00)

   Apartamento: APARTAMENTO (R$ 73.923,52)

   Outros bens imóveis: UNIDADE DA ALPHA PARAIBA M115 (R$ 210.000,00)

   Terreno: LOTES 7,8,9,10,11,18,19,20,21,22 (R$ 20.000,00)

   Prédio comercial: 50% DO PRÉDIO (R$ 110.000,00)

   Terreno: 50% DE UM TERRENO (R$ 35.000,00)

   Apartamento: APARTAMENTO (R$ 62.863,88)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CARRO (R$ 207.000,00)

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3. Eleições Municipais 2020: PREFEITO em SANTA RITA/PB, 11 bens, R$ 1.078.679,50

   EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, nascimento 21/09/1973, PP

   OUTROS BENS E DIREITOS: 50% da parte do prédio comercial doado pela genitora, situado na Praça Getúlio Vargas (R$ 110.000,00)

   Outros bens imóveis: 1 unidade M115, 1 Unidade M114, no Alpha Paraíba (R$ 220.000,00)

   OUTROS BENS E DIREITOS: 50% dos Lotes 05, 06, 07, 08, 09, 13, 16, 19, 20 e Quadra 06 do Loteamento Boa Vista, doação da genitora (R$ 10.000,00)

   Outros bens imóveis: Lotes 07, 08, 09, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, do Loteamento Boa Vista, doação da genitora (R$ 20.000,00)

   OUTROS BENS E DIREITOS: 50% de um terreno com área de 9.492 m, edificada na Quadra 17, Loteamento Boa Vista (R$ 35.000,00)

   OUTROS BENS E DIREITOS: Participação nas unidades n. 340/11, 339/12, 111/04, 107/08, 341/17, do Golden Resort, Contratos ns. 81129, 81128, 81138, 81134, 81130, respectivamente (R$ 104.679,50)

   Outros bens imóveis: 1 Lote de terreno n. 10, Quadra B (R$ 128.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Auto Toyota Corolla 2017/2018 (R$ 103.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Toyota SWDMA4, ano 2019 (R$ 207.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Ford Ranger ano 2017 (R$ 105.000,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: Dinheiro em espécie (R$ 36.000,00)

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4. Eleições Municipais 2016: PREFEITO em SANTA RITA/PB, 9 bens, R$ 329.616,89

   EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, nascimento 21/09/1973, PSDB

   Caderneta de poupança: POUPANÇA (R$ 83.876,56)

   Terreno: DOAÇÃO DE 50% LOTES 05, 06, 07,08, 09, 13, 16, 19, 20 E Q 06 DO LOTEAMENTO OA VISTA (R$ 10.000,00)

   Terreno: DOAÇÃO DE 50% LOTES 07,08, 09, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22 DO LOTEAMENTO BOA VISTA (R$ 20.000,00)

   Prédio comercial: DOAÇÃO 50% PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 205, SANTA RITA, PB (R$ 110.000,00)

   Terreno: TERRENO MEDINDO 9.492 M², EDIFICADA, EM SANTA RITA, PB (R$ 35.000,00)

   Caderneta de poupança: POUPANÇA OURO (R$ 6,32)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE (R$ 5.134,01)

   Outros créditos e poupança vinculados: RECDURSOS PROVENIENTES DE SUAS PRÓPRIAS RECEITAS (R$ 25.600,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: À VISTA (R$ 40.000,00)

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5. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO FEDERAL em PARAÍBA/PB, 4 bens, R$ 700.000,00

   EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, nascimento 21/09/1973, PSDB

   Terreno: DOAÇÃO RECEBIDA DE 50% DOS LOTES 5, 6, 7, 8, 9, 13, 16, 19 E 20. QUADRA 06 LOTEAMENTO BOA VISTA EM 2012 POR PARTE DE MARLENE ALVES DA COSTA PANTA CPF 281.554.594-20 P/ EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA (R$ 100.000,00)

   Prédio comercial: DOAÇÃO POR PARTE DE MARLENE ALVES DA COSTA PANTA CPF 281.554.594-20 DE 50% DO PREDIO COMERCIAL NA PRAÇA GETULIO VARGAS 205 CENTRO SANTA RITA/PB P/ EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA (R$ 250.000,00)

   Terreno: DOAÇÃO RECEBIDA DOS LOTES 10, 11, 18, 21 E 22. LOTEAMENTO BOA VISTA EM 2012 POR PARTE DE MARLENE ALVES DA COSTA PANTA CPF 281.554.594-20 P/ EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA (R$ 200.000,00)

   Casa: COMPRA DE 50% DE UMA CASA NA PRAIA, RUA MARIANO DE SOUZA FALCÃO S/N, BAIRRO CAMAÇAR, LUCENA/PB, FICANDO OS OUTROS 50% A PROPRIETARIA A SUA SOBRINHA THALITA FERNANDES PANTA (R$ 150.000,00)

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6. Eleição Municipal 2012: VICE-PREFEITO em SANTA RITA/PB, 0 bens, R$ 0,00

   EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, nascimento 21/09/1973, PMDB

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7. Eleições 2008: VEREADOR em SANTA RITA/PB, 0 bens, R$ 0,00

   EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, nascimento 21/09/1973, PR

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 8.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em PARAÍBA/PB (PP)

   Candidato: EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, nascimento 21/09/1973

   1 doador; R$ 8.000,00 em bens ou serviços estimados

   Doadores: EDJANE SILVA ALVINO PANTA, ***.560.034-**: R$ 8.000,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Prestação de contas eleitorais 0601007-44.2026.6.15.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Federal

   TRE-PB: autuado em 13/09/2026, baixado em 18/09/2026, relator KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

   Parte: EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, requerente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
2. Registro de candidatura 0600525-96.2026.6.15.0000

   Assunto: Impugnação ao Registro de Candidatura

   TRE-PB: autuado em 12/08/2026, baixado em 15/09/2026, relator GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER

   Parte: EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, requerente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. RADIO E TV METROPOLOTINA LTDA, CNPJ 39230711000198, inapta

   Sócio: EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, Sócio-Administrador desde 29/09/2020

   Capital social: R$ 200.000,00

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Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. PREFEITO, SANTA RITA-PB

   EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, CPF ***.071.464-**

   Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 3.500,00 doados a ODILON SIMÕES DOS SANTOS (prefeito, PSB), Eleições Municipais 2024

   Doador: EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, 82707146404

   1 receita em 16/08/2024; R$ 3.500,00 em bens ou serviços estimados; DESTERRO/PB

   Descrição: TERMO DE CESSAO DE IMOVEL

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2. R$ 3.500,00 doados a EDJANE SILVA ALVINO PANTA (deputado estadual, PP), Eleições Gerais Estaduais 2022

   Doador: EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, 82707146404

   1 receita em 16/08/2022; R$ 3.500,00 em bens ou serviços estimados; PARAÍBA/PB

   Descrição: CESSÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA PR. GETULIO VARGAS N.205 PARA INSTALAÇÃO DE COMITÊ DO CANDIDATA

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Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.