Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Dr. Estácio
Candidatura a deputado federal em Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, pelo PDT.
Número
1233
Nome no registro
Estacio Rubisnstein de Medeiros Costa
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Médico
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2016 (real: -100%, descontado o IPCA); R$ 2.254,80 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2016; IPCA de agosto de 2016 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 275.000,00 em 2016 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
ESTACIO RUBISNSTEIN DE MEDEIROS COSTA, nascimento 15/11/1968
2016: R$ 275.000,00, VICE-PREFEITO em SANTO ANTÔNIO/RN
2022: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN
2026: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN, 0 bens, R$ 0,00
ESTACIO RUBISNSTEIN DE MEDEIROS COSTA, nascimento 15/11/1968, PDT
Candidaturas anteriores: 2024, Vice-prefeito em SANTO ANTÔNIO/RN (PSDB), Não eleito; 2022, Deputado Federal em RIO GRANDE DO NORTE/RN (PSDB), Não eleito; 2016, Vice-prefeito em SANTO ANTÔNIO/RN (PSD), Eleito
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 2.254,80 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN (PDT)
Candidato: ESTACIO RUBISNSTEIN DE MEDEIROS COSTA, nascimento 15/11/1968
1 doador; R$ 2.254,80 em bens ou serviços estimados
Doadores: LIGIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ***.202.224-**: R$ 2.254,80
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600828-72.2026.6.20.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-RN: autuado em 11/09/2026, baixado em 11/09/2026, relator MARCELLO ROCHA LOPES
Parte: ESTACIO RUBINSTEIN DE MEDEIROS COSTA, requerente (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
