Dr. Joao Neto

Candidatura a deputado federal em Alagoas nas eleições de 2026, pelo SOLIDARIEDADE.

Número
7780
Nome no registro
Joao Francisco de Assis Neto
Coligação ou federação
25-PRD/77-SOLIDARIEDADE
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE; 3 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em ALAGOAS/AL, 0 bens, R$ 0,00

    JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO, nascimento 25/04/1977, SOLIDARIEDADE

    Registro indeferido na eleição de 2026: Inelegibilidade constitucional

  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em ALAGOAS/AL, 0 bens, R$ 0,00

    JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO, nascimento 25/04/1977, SOLIDARIEDADE

    Registro indeferido na eleição de 2026: Indeferimento do DRAP do partido político/federação/coligação

    Registro indeferido na eleição de 2026: Inelegibilidade constitucional

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Representação 0600053-56.2026.6.02.0033

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

    TRE-AL: autuado em 23/09/2026, relator ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA

    Parte: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO, terceiro interessado (polo ativo)

  2. Recurso ordinário eleitoral 0600750-79.2026.6.02.0000

    Assunto: Impugnação ao Registro de Candidatura

    TSE: autuado em 20/09/2026, relator DIAS TOFFOLI

    TRE-AL: autuado em 15/08/2026, baixado em 20/09/2026, relator NATALIA FRANCA VON SOHSTEN

    Parte: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO, requerente (polo ativo)

    Parte: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO, recorrente (polo ativo)

  3. Recurso especial eleitoral 0600911-89.2026.6.02.0000

    Assunto: Direito de Resposta

    TSE: autuado em 20/09/2026, relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Parte: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO, recorrente (polo ativo)

  4. Prestação de contas eleitorais 0601347-48.2026.6.02.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-AL: autuado em 12/09/2026, relator RODRIGO MALTA PRATA LIMA

    Parte: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO, responsável (polo ativo)

  5. Registro de candidatura 0600506-53.2026.6.02.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-AL: autuado em 05/08/2026, relator NEY COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA

    Parte: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO, impugnado (polo passivo)

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. JN ASSESSORIA LTDA, CNPJ 53626069000191, ativa

    Sócio: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO, Sócio-Administrador desde 23/01/2024

    Capital social: R$ 100.000,00

  2. WS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NACIONAL E IMPORTADAS LTDA, CNPJ 36088650000188, baixada

    Sócio: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO, Sócio-Administrador desde 25/07/2021

    Capital social: R$ 50.000,00

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 150.018,25 em 3 inscrições (tributos e demais créditos)

    Devedor principal: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO, XXX096.305XX, AL

    3 ajuizadas; situações: Em cobrança

    Inscrições de 10/08/2012 a 29/05/2015

  2. R$ 20.179,79 em 3 inscrições (tributos e demais créditos)

    Devedor corresponsavel: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO, XXX096.305XX, AL

    0 ajuizadas; situações: Em cobrança

    Inscrições de 22/06/2020 a 18/09/2023

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.