Dr. Kaká Viana

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA, 0 bens, R$ 0,00

   CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA, nascimento 23/10/1984, PSB

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 15.561,50 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA (PSB)

   Candidato: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA, nascimento 23/10/1984

   2 doadores; R$ 8.561,50 de recursos próprios

   Doadores: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (recursos próprios): R$ 8.561,50; LUIS GOMES LIMA JUNIOR, ***.896.433-**: R$ 7.000,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Prestação de contas eleitorais 0601136-87.2026.6.10.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Estadual

   TRE-MA: autuado em 09/09/2026, relator NEIAN MILHOMEM CRUZ

   Parte: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA, requerente (polo ativo)

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2. Registro de candidatura 0600717-67.2026.6.10.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-MA: autuado em 11/08/2026, baixado em 15/09/2026, relator SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

   Parte: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA, requerente (polo ativo)

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A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. L. F. OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 30825102000107, baixada

   Sócio: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA, Sócio-Administrador desde 30/06/2018

   Capital social: R$ 500.000,00

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Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

1. R$ 47.542,83 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)

   Devedor principal: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA, XXX792.723XX, MA

   0 ajuizadas; situações: Em cobrança

   Inscrições de 19/03/2025 a 19/03/2025

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 8.561,50 de recursos próprios na campanha de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (deputado estadual, PSB), Eleições Gerais Estaduais 2026

   Doador: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA, 96479272315

   4 receitas de 20/08/2026 a 28/09/2026; MARANHÃO/MA

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Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.