Dr. Marcel Muscat

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2006 e R$ 544.632,10 em 2026

   MARCEL MACHADO MUSCAT, nascimento 06/01/1984

   2006: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP

   2008: R$ 0,00, VEREADOR em COTIA/SP

   2014: R$ 25.825,00, DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP

   2020: R$ 56.250,85 (+118%), PREFEITO em COTIA/SP

   2024: R$ 401.000,00 (+613%), VEREADOR em COTIA/SP

   2026: R$ 544.632,10 (+36%), DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP

   Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 5 bens, R$ 544.632,10

   MARCEL MACHADO MUSCAT, nascimento 06/01/1984, MISSÃO

   Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em COTIA/SP (PL), Suplente; 2020, Prefeito em COTIA/SP (PSL), Não eleito; 2014, Deputado Federal em SÃO PAULO/SP (PRP), Não eleito; 2008, Vereador em COTIA/SP (PPS), Suplente; 2006, Deputado Estadual em SÃO PAULO/SP (PP), Suplente

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: VALOR EM ESPÉCIE RECEBIDOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. (R$ 50.000,00)

   Terreno: 100% DO TERRENO -SENDO 50% DE UM TERRENO COM 6.238,6 M, LOCALIZADO NA ESTRADA DO CRUZEIRO, CAUCAIA DO ALTO COTIA-SP, INSCRICAO CADASTRAL 13444-11-23-0001-00-000, ADQUIRIDO EM 31/12/2012. (R$ 258.632,10)

   Quotas ou quinhões de capital: 100% DAS QUOTAS EMPRESA MUSCAT SOCIEDADE DE ADVOGADOS (R$ 50.000,00)

   Terreno: 100% TERRENO - RUA JOSE MANUEL DE OLIVEIRA, N 906 (R$ 146.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 100% DAS QUOTAS EMPRESA MERCOSUL AXIS LOGISTICA LTDA - 66.463.651/0001-26 (R$ 40.000,00)

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3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em COTIA/SP, 5 bens, R$ 401.000,00

   MARCEL MACHADO MUSCAT, nascimento 06/01/1984, PL

   Terreno: TERRENO (R$ 100.000,00)

   Terreno: TERRENO (R$ 150.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 100% EMPRESA (R$ 1.000,00)

   Terreno: TERRENO (R$ 100.000,00)

   Terreno: TERRENO (R$ 50.000,00)

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4. Eleições Municipais 2020: PREFEITO em COTIA/SP, 3 bens, R$ 56.250,85

   MARCEL MACHADO MUSCAT, nascimento 06/01/1984, PSL

   Apartamento: localizado na Estrada dos fichers, 965, bl 3, apto 21, Jardim Sandra, Cotia/SP. (R$ 31.655,85)

   Terreno: 50% do Terreno com 6.238,6M, localizado na Estrada do Cruzeiro, S/N, Caucaia do Alto, Cotia/SP (R$ 23.595,00)

   Outras participações societárias: 100% DAS QUOTAS EMPRESA MUSCAT SOCIEDADE DE ADVOGADOS (R$ 1.000,00)

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5. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 3 bens, R$ 25.825,00

   MARCEL MACHADO MUSCAT, nascimento 06/01/1984, PRP

   Quotas ou quinhões de capital: 98% DA EMPRESA (R$ 980,00)

   Terreno: 50% TERRENO (R$ 23.595,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: TOYOTA COROLA 2009 (R$ 1.250,00)

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6. Eleições 2008: VEREADOR em COTIA/SP, 0 bens, R$ 0,00

   MARCEL MACHADO MUSCAT, nascimento 06/01/1984, PPS

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7. ELEIÇÕES GERAIS 2006 PRIMEIRO TURNO: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP, 1 bens, R$ 0,00

   MARCEL MACHADO MUSCAT, nascimento 06/01/1984, PP

   Outros bens e direitos: Nenhum bem a declarar (R$ 0,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 5.000,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em COTIA/SP (PL)

   Candidato: MARCEL MACHADO MUSCAT, nascimento 06/01/1984

   1 doador; R$ 5.000,00 de recursos próprios

   Doadores: MARCEL MACHADO MUSCAT (recursos próprios): R$ 5.000,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Prestação de contas eleitorais 0604778-24.2026.6.26.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Federal

   TRE-SP: autuado em 12/09/2026, relator MAIRAN MAIA JÚNIOR

   Parte: MARCEL MACHADO MUSCAT, interessado (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
2. Recurso especial eleitoral 0600216-69.2026.6.26.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

   TSE: autuado em 09/09/2026, relator FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES

   TRE-SP: autuado em 18/06/2026, baixado em 09/09/2026, relator RONNIE HERBERT BARROS SOARES

   Parte: MARCEL MACHADO MUSCAT, representado (polo passivo)

   Parte: MARCEL MACHADO MUSCAT, recorrido (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA CIDADE DAS ROSAS, CNPJ 03363726000187, ativa

   Sócio: MARCEL MACHADO MUSCAT, Presidente desde 25/01/2024

   Capital social: R$ 0,00

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2. MERCOSUL AXIS LOGISTICA LTDA, CNPJ 66463651000126, ativa

   Sócio: MARCEL MACHADO MUSCAT, Sócio-Administrador desde 24/04/2026

   Capital social: R$ 40.000,00

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3. MUSCAT SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 11201106000170, inapta

   Sócio: MARCEL MACHADO MUSCAT, Sócio-Administrador desde 30/07/2009

   Capital social: R$ 1.000,00

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4. MAX FM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 48471417000169, baixada

   Sócio: MARCEL MACHADO MUSCAT, Sócio-Administrador desde 31/10/2022

   Capital social: R$ 15.000,00

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Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

1. R$ 24.919,62 em 3 inscrições (tributos e demais créditos)

   Devedor principal: MARCEL MACHADO MUSCAT, XXX000.888XX, SP

   0 ajuizadas; situações: Benefício Fiscal

   Inscrições de 27/09/2021 a 03/11/2021

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2. R$ 12.370,70 em 2 inscrições (tributos e demais créditos)

   Devedor corresponsavel: MARCEL MACHADO MUSCAT, XXX000.888XX, SP

   0 ajuizadas; situações: Em cobrança

   Inscrições de 18/11/2016 a 18/11/2016

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 5.000,00 de recursos próprios na campanha de MARCEL MACHADO MUSCAT (vereador, PL), Eleições Municipais 2024

   Doador: MARCEL MACHADO MUSCAT, 32200088876

   1 receita em 22/08/2024; COTIA/SP

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Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.