Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Dr. Renato de Paula
Candidatura a deputado estadual em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo MOBILIZA.
Número
33123
Nome no registro
Renato Fernandes de Paulo
Coligação ou federação
MOBILIZA
Ocupação declarada
Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.503.716,00, +2.593,6% desde 2024 (real: +2.351%, descontado o IPCA); R$ 89.500,00 em doações de 5 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 55.825,10 em 2024 e R$ 1.503.716,00 em 2026 (+2.594%)
RENATO FERNANDES DE PAULO, nascimento 20/04/1979
2024: R$ 55.825,10, VEREADOR em RIO DE JANEIRO/RJ
2026: R$ 1.503.716,00 (+2.594%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 89.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ (MOBILIZA)
Candidato: RENATO FERNANDES DE PAULO, nascimento 20/04/1979
5 doadores; R$ 27.500,00 de recursos próprios; R$ 5.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: FATIMA FERNANDES DE PAULO, ***.006.287-**: R$ 50.000,00; RENATO FERNANDES DE PAULO (recursos próprios): R$ 27.500,00; THAMIRIS MARTINS BOA MORTE DE PAULO, ***.812.867-**: R$ 7.000,00; LUCAS VENTURA ROHEN, ***.773.547-**: R$ 3.000,00; FELIPE SILVA PINTO, ***.110.717-**: R$ 2.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0604898-62.2026.6.19.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
TRE-RJ: autuado em 03/10/2026, relator ALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES
Parte: RENATO FERNANDES DE PAULO, representado (polo passivo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
