Duarte Júnior

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 236.500,00 em 2008 e R$ 1.553.367,93 em 2026 (+557%)

   DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, nascimento 11/09/1980

   2008: R$ 236.500,00, PREFEITO em MARIANA/MG

   2012: R$ 536.500,00 (+127%), VICE-PREFEITO em MARIANA/MG

   2016: R$ 991.390,45 (+85%), PREFEITO em MARIANA/MG

   2022: R$ 750.000,00 (-24%), DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG

   2024: R$ 460.000,00 (-39%), PREFEITO em OURO PRETO/MG

   2026: R$ 1.553.367,93 (+238%), DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG

   Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG, 6 bens, R$ 1.553.367,93

   DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, nascimento 11/09/1980, PSB

   Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em OURO PRETO/MG (REPUBLICANOS), Não eleito, registro Indeferido; 2022, Deputado Federal em MINAS GERAIS/MG (PSC), Suplente; 2016, Prefeito em MARIANA/MG (PPS), Eleito; 2012, Vice-prefeito em MARIANA/MG (PSDB), Eleito; 2008, Prefeito em MARIANA/MG (PPS), Não eleito; 2004, Vice-Prefeito em MARIANA/MG (PRTB)

   Casa: CASA EM MARIANA (R$ 700.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS EMPRESA ALFA OURO PRETO (R$ 20.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE SICOOB (R$ 367.282,93)

   Quotas ou quinhões de capital: SOCIEDADE DUARTE GONÇALVES (R$ 50.000,00)

   Terreno: TERRENO EM PARAISO - DISTRITO MARIANA (R$ 250.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: TOYOTA HILLUX (R$ 166.085,00)

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3. Eleições Municipais 2024: PREFEITO em OURO PRETO/MG, 5 bens, R$ 460.000,00

   DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JÚNIOR, nascimento 11/09/1980, REPUBLICANOS

   Terreno: Terreno localizado no Distrito de Paraíso, no Município de Mariana-MG. (R$ 250.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Toyota Hillux CDSRVA4FD Ano 2016/2017 (R$ 90.000,00)

   Outras participações societárias: Proprietário em 100% da Empresa Alfa Ouro Preto Vistoria Veicular LTDA (R$ 20.000,00)

   Outras participações societárias: Proprietário em 100% da empresa Duarte Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia LTDA (R$ 50.000,00)

   Terreno: Prprietário de 1/1 de um terrenos em Camargos (R$ 50.000,00)

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4. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG, 5 bens, R$ 750.000,00

   DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JUNIOR, nascimento 11/09/1980, PSC

   Terreno: Terreno (R$ 150.000,00)

   Terreno: Terreno (R$ 200.000,00)

   Terreno: terreno (R$ 200.000,00)

   Terreno: Terreno (R$ 90.000,00)

   Terreno: Terreno (R$ 110.000,00)

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5. Eleições Municipais 2016: PREFEITO em MARIANA/MG, 10 bens, R$ 991.390,45

   DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JUNIOR, nascimento 11/09/1980, PPS

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): OURO CAP TORCIDA - BRASIL (R$ 1.973,98)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÕES BANCO DO BRASIL AG MARIANA (R$ 35.590,81)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO CONTA POUPANÇA AG CEF MARIANA (R$ 46,67)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE AG BANCO SANTANDER MARIANA (R$ 32.278,99)

   Outras participações societárias: PARTICIPAÇÃO EMPRESA DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES E CIA LTDA (R$ 2.500,00)

   Prédio residencial: RESIDENCIA DOMICILIAR RUA SÃO JORGE (R$ 325.000,00)

   Terreno: TERENO NO SUB DISTRITO FURQUIM (R$ 235.000,00)

   Terreno: LOTE BAIRRO SÃO CRISTINO MARIANA MG (R$ 90.000,00)

   Terreno: TERRENO DISTRITO PADRE VIEGAS KM 26,2 (R$ 110.000,00)

   Terreno: TERRENO SUBDISTRITO BARRO BRANCO MARIANA MG (R$ 159.000,00)

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6. Eleição Municipal 2012: VICE-PREFEITO em MARIANA/MG, 6 bens, R$ 536.500,00

   DUARTE EUSTAQUIO GONÇALVES JUNIOR, nascimento 11/09/1980, PSDB

   Outras participações societárias: METADE DA CONTA DE CAPITAL DA EMPRESA DUARTE EUSTAQUIO GONÇALVES E CIA (R$ 2.500,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MOTO SUZUKI (R$ 4.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMOVEL LOGAM ANO 2008 (R$ 25.000,00)

   Casa: CASA RESIDENCIAL A RUA SÃO JORGE S/N (R$ 300.000,00)

   Caderneta de poupança: CONTA POUPANÇA NA CAIXA ECONIMICA FEDERAL (R$ 5.000,00)

   Terreno: TERRENO SITUADO NO SUB DISTRITO DE FURQUIM (R$ 200.000,00)

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7. Eleições 2008: PREFEITO em MARIANA/MG, 6 bens, R$ 236.500,00

   DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JÚNIOR, nascimento 11/09/1980, PPS

   Outros bens e direitos: METADE DAS COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES E CIA. (R$ 2.500,00)

   Outros bens e direitos: UM PICK UP SAVEIRO, ANO 1997 (R$ 15.000,00)

   Outros bens e direitos: UMA MOTOCICLETA YBR, ANO 2002 (R$ 4.000,00)

   Outros bens e direitos: UM AUTOMÓVEL LOGAN, ANO 2008 (R$ 35.000,00)

   Outros bens e direitos: UMA CASA RESIDENCIAL EM CONSTRUÇÃO, RUA SÃO JORGE, S/N, MARIANA (R$ 150.000,00)

   Outros bens e direitos: UMA CADERNETA DE POUPANÇA NA AGENCIA MARIANA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$ 30.000,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 4.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG (PSB)

   Candidato: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, nascimento 11/09/1980

   1 doador; R$ 4.500,00 em bens ou serviços estimados

   Doadores: FABIANA OTILIA ALMEIDA LEITE, ***.693.936-**: R$ 4.500,00

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2. R$ 35.787,95 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: PREFEITO em OURO PRETO/MG (REPUBLICANOS)

   Candidato: DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JÚNIOR, nascimento 11/09/1980

   3 doadores; R$ 32.787,95 de recursos próprios; R$ 4.965,55 em bens ou serviços estimados

   Doadores: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR (recursos próprios): R$ 32.746,35; JOSE FRANCISCO CAMARA NOGUEIRA, ***.116.746-**: R$ 3.000,00; DENILSON DA COSTA (recursos próprios): R$ 41,60

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3. R$ 17.800,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG (PSC)

   Candidato: DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JUNIOR, nascimento 11/09/1980

   9 doadores; R$ 9.300,00 em bens ou serviços estimados

   Doadores: JULIANO VASCONCELOS GONCALVES, ***.801.306-**: R$ 8.500,00; JARBAS PINTO NIQUINI, ***.936.806-**: R$ 2.000,00; SHEILA PARMA MOREIRA NIQUINI, ***.467.316-**: R$ 1.500,00; BEATRIZ MIRANDA MAGALHAES, ***.811.486-**: R$ 1.200,00; MARCIO MARCELO AUGUSTO DOS REIS, ***.786.976-**: R$ 1.000,00; ROBSON GERALDO FERREIRA, ***.765.246-**: R$ 1.000,00; DANIEL AFONSO PINTO, ***.680.606-**: R$ 1.000,00; MAYCON ANTONIO MORAIS, ***.259.616-**: R$ 800,00; ELAINE APARECIDA PEREIRA NETO, ***.467.736-**: R$ 800,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600109-14.2026.6.13.0056

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   56ª zona eleitoral/MG: autuado em 01/10/2026, relator MATEUS LEITE XAVIER

   Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
2. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600099-42.2026.6.13.0032

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

   32ª zona eleitoral/MG: autuado em 29/09/2026, relator ALEXANDRE CARDOSO BANDEIRA

   Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
3. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600042-05.2026.6.13.0200

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   200ª zona eleitoral/MG: autuado em 28/09/2026, relator NEANDERSON MARTINS RAMOS

   Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600052-95.2026.6.13.0217

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   217ª zona eleitoral/MG: autuado em 25/09/2026, relator LUISA FILARDI SIQUEIRA

   Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
5. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600046-04.2026.6.13.0245

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   245ª zona eleitoral/MG: autuado em 24/09/2026, relator VITOR MARCOS DE ALMEIDA SILVA

   Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
6. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600049-84.2026.6.13.0171

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

   171ª zona eleitoral/MG: autuado em 21/09/2026, relator FERNANDA RODRIGUES GUIMARAES ANDRADE MASCARENHAS

   Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
7. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600090-08.2026.6.13.0056

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   56ª zona eleitoral/MG: autuado em 21/09/2026, relator MATEUS LEITE XAVIER

   Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
8. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600040-35.2026.6.13.0200

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   200ª zona eleitoral/MG: autuado em 17/09/2026, relator NEANDERSON MARTINS RAMOS

   Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
9. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600039-50.2026.6.13.0200

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   200ª zona eleitoral/MG: autuado em 16/09/2026, relator NEANDERSON MARTINS RAMOS

   Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
10. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600055-87.2026.6.13.0140

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    140ª zona eleitoral/MG: autuado em 13/09/2026, baixado em 22/09/2026, relator HERRMANN EMMEL SCHWARTZ

    Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
11. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600041-69.2026.6.13.0022

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

    22ª zona eleitoral/MG: autuado em 12/09/2026, relator LUCAS CARVALHO SOARES FREITAS

    Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiada (polo passivo)

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12. Prestação de contas eleitorais 0604280-85.2026.6.13.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-MG: autuado em 12/09/2026, baixado em 12/09/2026, relator CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA

    Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
13. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600061-59.2026.6.13.0087

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

    87ª zona eleitoral/MG: autuado em 05/09/2026, baixado em 10/09/2026, relator WILSON DUARTE TAVARES

    Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
14. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600037-32.2026.6.13.0022

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

    22ª zona eleitoral/MG: autuado em 04/09/2026, baixado em 18/09/2026, relator LUCAS CARVALHO SOARES FREITAS

    Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
15. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600036-47.2026.6.13.0022

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

    22ª zona eleitoral/MG: autuado em 01/09/2026, baixado em 21/09/2026, relator LUCAS CARVALHO SOARES FREITAS

    Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
16. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600058-07.2026.6.13.0087

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    87ª zona eleitoral/MG: autuado em 01/09/2026, baixado em 08/09/2026, relator WILSON DUARTE TAVARES

    Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
17. Ação de investigação judicial eleitoral 0602436-03.2026.6.13.0000

    Assunto: Abuso - De Poder Político/Autoridade

    TRE-MG: autuado em 14/08/2026, relator PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA

    Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, reu (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
18. Registro de candidatura 0601875-76.2026.6.13.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-MG: autuado em 09/08/2026, relator LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

    Parte: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. FAJUSA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA, CNPJ 07689733000124, inapta

   Sócio: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, Sócio desde 15/03/2010

   Capital social: R$ 50.000,00

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2. ESTANCIA BARAO DE CAMARGOS CHACARAS DE LAZER LTDA, CNPJ 34349778000122, ativa

   Sócio: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, Sócio desde 29/07/2019

   Capital social: R$ 500.000,00

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3. DUARTE JUNIOR CONSULTORIA LTDA, CNPJ 58156163000148, ativa

   Sócio: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, Sócio desde 19/11/2024

   Capital social: R$ 120.000,00

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4. DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES & CIA LTDA, CNPJ 26399618000160, inapta

   Sócio: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, Sócio desde 17/06/2005

   Capital social: R$ 0,00

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5. ALFA OURO PRETO VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ 49116383000157, ativa

   Sócio: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, Sócio-Administrador desde 09/01/2023

   Capital social: R$ 20.000,00

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6. RD ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 52759444000109, ativa

   Sócio: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, Sócio-Administrador desde 02/11/2023

   Capital social: R$ 50.000,00

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7. DUARTE GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 44509395000128, ativa

   Sócio: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil desde 07/12/2021

   Capital social: R$ 50.000,00

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Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. Deputado Federal, Câmara dos Deputados

   DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JUNIOR, CPF ***.714.956-**

   Exercício desde 27/02/2024 até 22/06/2024: fora do cargo desde 22/06/2024, ainda na carência (até 22/06/2029)

   Ver na fonte oficial

Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.

1. Cota parlamentar de 2024 (Câmara): R$ 81.944,51 em 186 documentos

   Parlamentar: Duarte Gonçalves Jr, CPF ***.714.956-**, REPUBLICANOS/MG

   Por tipo de despesa: PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 48.091,64; DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 13.500,00; SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 7.504,56

   Maiores fornecedores: AZUL (09.296.295/0001-60): R$ 22.898,46; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 13.855,97; GOL (07.575.651/0001-59): R$ 11.337,21; BRASIL TRANSPORTES E TURISMO (08.728.059/0001-02): R$ 6.263,30; JORNAL PANFLETU""S (21.544.370/0001-60): R$ 5.000,00

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 32.746,35 de recursos próprios na campanha de DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JÚNIOR (prefeito, REPUBLICANOS), Eleições Municipais 2024

   Doador: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIOR, 04271495689

   4 receitas de 22/08/2024 a 28/10/2024; R$ 1.965,55 em bens ou serviços estimados; OURO PRETO/MG

   Descrição: CESSÃO DE USO VEIC I/TOYOTA HILUX REN. 01102375222

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Bases consultadas sem nada encontrado

Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.