Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Edna Calheiros Mandatocoletivo
Candidatura a deputado estadual em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13813
Nome no registro
Edna Ferreira Calheiros Saraiva
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Servidor público civil aposentado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 660.000,00; R$ 8.460,00 em doações de 10 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 4 bens, R$ 660.000,00
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 8.460,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ (PT)
Doadores: MARIA INES PANDELO CERQUEIRA, ***.719.817-**: R$ 1.060,00; CARLOS RENATO MOTA, ***.253.107-**: R$ 1.000,00; JOSE FRANCISCO GOMES, ***.765.317-**: R$ 1.000,00; PAULO GOMES NETO, ***.625.787-**: R$ 1.000,00; MARIA CRISTINA DA SILVA, ***.872.237-**: R$ 1.000,00; BRENNO HENRIQUE ZANEZI DA COSTA, ***.294.757-**: R$ 1.000,00; MARIA CLARA DE MOTTA MAIA MACHADO DA SILVA, ***.044.427-**: R$ 1.000,00; JOSE CASALI FILHO, ***.273.905-**: R$ 1.000,00; PEDRO ALVES FILHO, ***.689.107-**: R$ 200,00; PAULO ALVES CATAO, ***.591.127-**: R$ 200,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0603796-05.2026.6.19.0000
Assunto: Prestação de Contas - De Candidato
TRE-RJ: autuado em 13/09/2026, relator FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
