Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Eduardão

Candidatura a deputado estadual em São Paulo nas eleições de 2026, pelo MOBILIZA.

Número
33031
Nome no registro
Eduardo Pereira Martins
Coligação ou federação
MOBILIZA
Ocupação declarada
Aposentado (exceto servidor público)
Instrução
Ensino fundamental completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 459.000,00, +247,7% desde 2020 (real: +142,7%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 208.000,00 em 2008 e R$ 459.000,00 em 2026 (+121%)

    EDUARDO PEREIRA MARTINS, nascimento 24/10/1954

    2008: R$ 208.000,00, VEREADOR em OSASCO/SP

    2012: R$ 135.000,00 (-35%), VEREADOR em OSASCO/SP

    2016: R$ 183.000,00 (+36%), VEREADOR em OSASCO/SP

    2020: R$ 132.000,00 (-28%), VEREADOR em OSASCO/SP

    2026: R$ 459.000,00 (+248%), DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP, 3 bens, R$ 459.000,00

    EDUARDO PEREIRA MARTINS, nascimento 24/10/1954, MOBILIZA

    Candidaturas anteriores: 2020, Vereador em OSASCO/SP (PT), Não eleito; 2016, Vereador em OSASCO/SP (PSB), Suplente; 2012, Vereador em OSASCO/SP (PSB), Suplente; 2008, Vereador em OSASCO/SP (PSB), Eleito por média; 2004, Vereador em OSASCO/SP (PFL), Suplente

    Terreno: CHACARA PARA FERIAS (R$ 200.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CARRO - CHEVROLET 2013 (R$ 9.000,00)

    Casa: MORADIA (R$ 250.000,00)

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  3. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em OSASCO/SP, 3 bens, R$ 132.000,00

    EDUARDO PEREIRA MARTINS, nascimento 24/10/1954, PT

    Outros bens imóveis: CHÁCARA - ESTRADA LEOPOLDINA VIA TEBAS PELO LADO E, S/N - TEBAS - CEP.: 36700-000 (R$ 30.000,00)

    Outros bens imóveis: RUA GUMERCINDO SOARES HUNGRIA, 109 - MORADA DO SOL - VARGEM GRANDE PAULISTA - CEP.: 06730-000 (R$ 50.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CAMINHONETE CABINE DUPLA/ALCOOL/GASOLINA - RENAVAM: 00569492947 (R$ 52.000,00)

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em OSASCO/SP, 4 bens, R$ 183.000,00

    EDUARDO PEREIRA MARTINS, nascimento 24/10/1954, PSB

    Outros bens imóveis: CHACARA VARGEM GRANDE PAULISTA (R$ 80.000,00)

    Outros bens imóveis: SITIO LEOPOLDINA MG (R$ 50.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: KOMBI 2004 (R$ 13.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CAMIONETE 2013 (R$ 40.000,00)

    Ver na fonte oficial
  5. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em OSASCO/SP, 3 bens, R$ 135.000,00

    EDUARDO PEREIRA MARTINS, nascimento 24/10/1954, PSB

    Outros bens imóveis: CHACARA EM LEOPOLDINA-MG (R$ 30.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMOVEL CHEVROLET S10 2007/2008 (R$ 55.000,00)

    Outros bens imóveis: CHACARÁ 5.200M2 - RUA GUMERCINDO SOARES HUNGRIA, 109 - MORADA DO SOL, VARGEM GRANDE PAULISTA-SP (R$ 50.000,00)

    Ver na fonte oficial
  6. Eleições 2008: VEREADOR em OSASCO/SP, 4 bens, R$ 208.000,00

    EDUARDO PEREIRA MARTINS, nascimento 24/10/1954, PSB

    Outros bens e direitos: 1 IMOVEL NA RUA DESEMBARGADOR DECIO MENDES PEREIRA, 4-E - JARDIM DAS BANDEIRAS - OSASCO (R$ 90.000,00)

    Outros bens e direitos: 1 CHÁCARA NA ESTRADA DE TEBAS, 9 - KM-9 - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA - MINAS GERAIS (R$ 30.000,00)

    Outros bens e direitos: 1 VEICULO S10 - ANO 2007 - PLACA DXP 9753 - COR PRATA (R$ 58.000,00)

    Outros bens e direitos: 1 VEÍCULO ESTRADA COR VERDE -PLACA DLC-4922 (R$ 30.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0605327-34.2026.6.26.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-SP: autuado em 13/09/2026, relator REGIS DE CASTILHO

    Parte: EDUARDO PEREIRA MARTINS, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0602768-07.2026.6.26.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-SP: autuado em 15/08/2026, relator FERNANDA MASSAD

    Parte: EDUARDO PEREIRA MARTINS, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. ASSOCIACAO ATLETICA SUPER MINAS, CNPJ 19184469000156, ativa

    Sócio: EDUARDO PEREIRA MARTINS, Presidente desde 04/09/2013

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.