Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Eduardo Brito
Candidatura a deputado estadual em Paraíba nas eleições de 2026, pelo PSB.
Número
40777
Nome no registro
Eduardo Carneiro de Brito
Coligação ou federação
PSB
Ocupação declarada
Médico
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 347.474,31, -60,1% desde 2024 (real: -63,7%, descontado o IPCA); R$ 34.800,00 em doações de 6 doadores; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 205.000,00 em 2008 e R$ 347.474,31 em 2026 (+69%)
EDUARDO CARNEIRO DE BRITO, nascimento 24/01/1979
2008: R$ 205.000,00, PREFEITO em MAMANGUAPE/PB
2012: R$ 511.767,49 (+150%), PREFEITO em MAMANGUAPE/PB
2022: R$ 730.000,00 (+43%), DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB
2024: R$ 871.923,14 (+19%), PREFEITO em MAMANGUAPE/PB
2026: R$ 347.474,31 (-60%), DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleição Municipal 2012: PREFEITO em MAMANGUAPE/PB, 3 bens, R$ 511.767,49
EDUARDO CARNEIRO DE BRITO, nascimento 24/01/1979, PR
Casa: UMA CASA RESIDENCIAL COM ÁREA TOTAL CONSTRUIDA DE 387M², DENTRO DO TERRENO URBANO DENOMINADOS LOTES 47 E 49, MEDINDO 24M DE FRENTE E 30M DE FUNDOS LOCALIZADA NA RUA ANTONIO PESSOA DE VASCONCELOS, 156 (R$ 150.000,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: DEPOSITO BANCARIO EM CONTA CORRENTE (R$ 7.328,86)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): PREVIDENCIA PRIVADA - BRASIL PREV. (R$ 354.438,63)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 34.800,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB (PSB)
Candidato: EDUARDO CARNEIRO DE BRITO, nascimento 24/01/1979
6 doadores; R$ 17.000,00 de recursos próprios; R$ 800,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: EDUARDO CARNEIRO DE BRITO (recursos próprios): R$ 17.000,00; RENNE JOSE CONRADO DE MELO, ***.745.354-**: R$ 5.000,00; ALEX LEMOS PEREIRA, ***.692.174-**: R$ 5.000,00; LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA, ***.210.124-**: R$ 5.000,00; LAUDILENE MARIA DE SOUSA RIBEIRO DA SILVA, ***.202.248-**: R$ 2.000,00; DALILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ***.383.724-**: R$ 800,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600066-73.2026.6.15.0007
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
7ª zona eleitoral/PB: autuado em 02/10/2026, relator CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAIDE
Parte: EDUARDO CARNEIRO DE BRITO, noticiada (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, PARAÍBA
EDUARDO CARNEIRO DE BRITO, CPF ***.352.534-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
