Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Eduardo Gomes
Candidatura a deputado estadual em Acre nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
10222
Nome no registro
Paulo Eduardo Pereira Filho
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Estudante, bolsista, estagiário e assemelhados
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 69.854,00; R$ 208.000,00 em doações de 19 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 208.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em ACRE/AC (REPUBLICANOS)
Candidato: PAULO EDUARDO PEREIRA FILHO, nascimento 21/07/2004
19 doadores
Maiores doadores (10 de 19): IZABEL CRISTINA DE QUEIROZ OLEGARIO, ***.871.022-**: R$ 13.000,00; GLENA FERNANDES DE SOUZA, ***.830.122-**: R$ 12.000,00; DAYANA COSTA DOS REIS, ***.013.472-**: R$ 12.000,00; ALISSON DANKAR SOARES, ***.467.042-**: R$ 12.000,00; ADAO LEITE MARTINS, ***.563.612-**: R$ 12.000,00; JOSE CLAUDINEI RABELO MARTINS, ***.761.812-**: R$ 12.000,00; ADY PEREIRA DOS SANTOS, ***.275.122-**: R$ 12.000,00; FRANCISCO ARINOS DO NASCIMENTO FILHO, ***.748.362-**: R$ 12.000,00; MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE CARVALHO, ***.964.902-**: R$ 12.000,00; EUDIRAN DA SILVA CARNEIRO, ***.612.362-**: R$ 12.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600943-24.2026.6.01.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-AC: autuado em 13/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator JAIR ARAUJO FACUNDES
Parte: PAULO EDUARDO PEREIRA FILHO, interessado (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
