Eduardo Moura

Candidatura a deputado federal em Pernambuco nas eleições de 2026, pelo NOVO.

Número
3030
Nome no registro
Eduardo Ramos de Moura
Coligação ou federação
NOVO
Ocupação declarada
Vereador
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 600.000,00, 0% desde 2024 (real: -9%, descontado o IPCA); R$ 10.020,00 em doações de 3 doadores; 6 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 600.000,00 em 2024 e R$ 600.000,00 em 2026 (0%)

    EDUARDO RAMOS DE MOURA, nascimento 30/03/1980

    2024: R$ 600.000,00, VEREADOR em RECIFE/PE

    2026: R$ 600.000,00 (0%), DEPUTADO FEDERAL em PERNAMBUCO/PE

    Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em PERNAMBUCO/PE, 1 bens, R$ 600.000,00

    EDUARDO RAMOS DE MOURA, nascimento 30/03/1980, NOVO

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em RECIFE/PE (NOVO), Eleito por média

    Apartamento: APARTAMENTO (R$ 600.000,00)

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 10.020,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em PERNAMBUCO/PE (NOVO)

    Candidato: EDUARDO RAMOS DE MOURA, nascimento 30/03/1980

    3 doadores

    Doadores: LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRAO, ***.668.103-**: R$ 10.000,00; JOABSON GOMES DAS NEVES SILVA, ***.960.914-**: R$ 10,00; JAILSON DAS CHAGAS CAZE, ***.223.104-**: R$ 10,00

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Representação 0602901-98.2026.6.17.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

    TRE-PE: autuado em 15/09/2026, relator PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA

    Parte: EDUARDO RAMOS DE MOURA, representado (polo passivo)

  2. Prestação de contas eleitorais 0602346-81.2026.6.17.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-PE: autuado em 12/09/2026, baixado em 12/09/2026, relator PAULO MACHADO CORDEIRO

    Parte: EDUARDO RAMOS DE MOURA, interessado (polo ativo)

  3. Representação 0601981-27.2026.6.17.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

    TRE-PE: autuado em 09/09/2026, relator FERNANDO BRAGA DAMASCENO

    Parte: EDUARDO RAMOS DE MOURA, representado (polo passivo)

  4. Direito de resposta 0601548-23.2026.6.17.0000

    Assunto: Direito de Resposta

    TRE-PE: autuado em 15/08/2026, relator LUIZ GUSTAVO MENDONCA DE ARAUJO

    Parte: EDUARDO RAMOS DE MOURA, requerido (polo passivo)

  5. Direito de resposta 0600703-88.2026.6.17.0000

    Assunto: Direito de Resposta

    TRE-PE: autuado em 29/07/2026, relator LUIZ GUSTAVO MENDONCA DE ARAUJO

    Parte: EDUARDO RAMOS DE MOURA, representante (polo ativo)

  6. Registro de candidatura 0600512-43.2026.6.17.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PE: autuado em 24/07/2026, baixado em 19/09/2026, relator BRENO DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA

    Parte: EDUARDO RAMOS DE MOURA, requerente (polo ativo)

  7. Representação 0600454-40.2026.6.17.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

    TRE-PE: autuado em 16/07/2026, relator PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA

    Parte: EDUARDO RAMOS DE MOURA, representado (polo passivo)

  8. Representação 0600434-49.2026.6.17.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

    TRE-PE: autuado em 12/07/2026, relator LUIZ GUSTAVO MENDONCA DE ARAUJO

    Parte: EDUARDO RAMOS DE MOURA, representado (polo passivo)

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. ERM ESTUDIOS LTDA, CNPJ 64980420000164, ativa

    Sócio: EDUARDO RAMOS DE MOURA, Sócio desde 05/02/2026

    Capital social: R$ 100.000,00

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 5.571,86 em 3 inscrições (tributos e demais créditos)

    Devedor principal: EDUARDO RAMOS DE MOURA, XXX125.284XX, PE

    0 ajuizadas; situações: Benefício Fiscal

    Inscrições de 31/07/2023 a 31/07/2023

Pessoa exposta politicamente (PEP)

CGU, Portal da Transparência: pessoas expostas politicamente, base de 01/08/2026

Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

  1. VEREADOR, RECIFE-PE

    EDUARDO RAMOS DE MOURA, CPF ***.125.284-**

    Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício

Doações a campanhas eleitorais

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

  1. R$ 3.060,43 de recursos próprios na campanha de EDUARDO RAMOS DE MOURA (vereador, NOVO), Eleições Municipais 2024

    Doador: EDUARDO RAMOS DE MOURA, 03512528430

    3 receitas de 21/08/2024 a 20/10/2024; RECIFE/PE

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.