Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Eduardo Pereira
Candidatura a deputado estadual em Minas Gerais nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13134
Nome no registro
Eduardo Pereira de Oliveira
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 679.000,00, +150,6% desde 2022 (real: +109,8%, descontado o IPCA); 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 271.000,00 em 2022 e R$ 679.000,00 em 2026 (+151%)
EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, nascimento 23/04/1983
2022: R$ 271.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG
2026: R$ 679.000,00 (+151%), DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 1.200,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG (PT)
Candidato: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, nascimento 23/04/1983
1 doador; R$ 1.200,00 de recursos próprios; R$ 1.200,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA (recursos próprios): R$ 1.200,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600070-76.2026.6.13.0004
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
4ª zona eleitoral/MG: autuado em 02/10/2026, relator GUILHERME JOSE RODRIGUES
Parte: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, noticiada (polo passivo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
