Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Edy Cesar
Candidatura a deputado estadual em Tocantins nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13000
Nome no registro
Edy Cesar dos Passos Junior
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 420.000,00, +723,5% desde 2020 (real: +474,8%, descontado o IPCA); R$ 23.680,00 em doações de 5 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 51.000,00 em 2020 e R$ 420.000,00 em 2026 (+724%)
EDY CESAR DOS PASSOS JUNIOR, nascimento 25/07/1982
2020: R$ 51.000,00, VEREADOR em PALMAS/TO
2026: R$ 420.000,00 (+724%), DEPUTADO ESTADUAL em TOCANTINS/TO
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 23.680,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em TOCANTINS/TO (PT)
Candidato: EDY CESAR DOS PASSOS JUNIOR, nascimento 25/07/1982
5 doadores; R$ 23.680,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, ***.858.448-**: R$ 8.000,00; MARIENI WIECZOREK DOS PASSOS, ***.031.831-**: R$ 5.000,00; LEINI JERONIMO DOS PASSOS, ***.923.001-**: R$ 4.180,00; GABRIEL SILVA DE SOUSA ROCHA, ***.244.108-**: R$ 3.500,00; LAUDICEIA MARTINS DE OLIVEIRA JERONIMO, ***.285.301-**: R$ 3.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600872-96.2026.6.27.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-TO: autuado em 13/09/2026, baixado em 22/09/2026, relator JOCY GOMES DE ALMEIDA
Parte: EDY CESAR DOS PASSOS JUNIOR, interessado (polo ativo)
Só o Poder Executivo federal: servidores civis ativos (SIAPE), Banco Central e militares das Forças Armadas. Ficam fora aposentados e pensionistas, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, estatais com folha própria, estados, DF e municípios (veja Onde mais procurar).
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Fundação Universidade Federal do Tocantins
EDY CESAR DOS PASSOS JUNIOR, CPF ***.932.241-**, TO
Situação: ATIVO PERMANENTE
Remuneração de julho de 2026: bruta R$ 7.523,48, deduções obrigatórias R$ 2.694,67, líquida R$ 4.828,81
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
