Elmano de Freitas

Candidatura a governador em Ceará nas eleições de 2026, pelo PT.

Número: 13
Nome no registro: Elmano de Freitas da Costa
Coligação ou federação: 13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada: Governador
Instrução: Superior completo

Apuração do TSE

53,19% dos votos válidos (2.875.573 votos), 1º de 8, eleito.

Arquivo do TSE de 04/10/2026 23:11:32, com 100,00% das seções totalizadas (totalização final). Resultados oficiais.

Patrimônio declarado de R$ 366.457,71, +407,8% desde 2022 (real: +325,2%, descontado o IPCA); R$ 8.491.813,28 em doações de 21 doadores; 244 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).

Como contamos

Universo: Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período: Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério: A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

Evolução do patrimônio declarado: R$ 73.580,65 em 2012 e R$ 366.457,71 em 2026 (+398%)
ELMANO DE FREITAS DA COSTA, nascimento 12/04/1970
2012: R$ 73.580,65, PREFEITO em FORTALEZA/CE
2014: R$ 122.151,81 (+66%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2016: R$ 33.539,40 (-73%), VICE-PREFEITO em FORTALEZA/CE
2018: R$ 21.700,00 (-35%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2020: R$ 20.162,76 (-7%), PREFEITO em CAUCAIA/CE
2022: R$ 72.162,76 (+258%), GOVERNADOR em CEARÁ/CE
2026: R$ 366.457,71 (+408%), GOVERNADOR em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Ver na fonte oficial
Eleições Gerais Estaduais 2026: GOVERNADOR em CEARÁ/CE, 12 bens, R$ 366.457,71
ELMANO DE FREITAS DA COSTA, nascimento 12/04/1970, PT
Candidaturas anteriores: 2022, Governador em CEARÁ/CE (PT), Eleito; 2020, Prefeito em CAUCAIA/CE (PT), Não eleito; 2018, Deputado Estadual em CEARÁ/CE (PT), Eleito por QP; 2016, Vice-prefeito em FORTALEZA/CE (PT), Não eleito; 2014, Deputado Estadual em CEARÁ/CE (PT), Eleito por QP; 2012, Prefeito em FORTALEZA/CE (PT), Não eleito
Terreno: PROPRIEDADE RURAL (R$ 10.000,00)
Outras participações societárias: PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE PESSOA JURÍDICA (R$ 55.000,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO MANTIDO EM CONTA BANCÁRIA (R$ 16,40)
OUTROS BENS E DIREITOS: EQUINOS (R$ 4.000,00)
OUTROS BENS E DIREITOS: REBANHO OVINO (R$ 52.600,00)
OUTROS BENS E DIREITOS: DESTINADO À REPRODUÇÃO (R$ 10.000,00)
Outras aplicações e Investimentos: INVESTIMENTO DE RENDA FIXA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (R$ 13.555,31)
OUTROS BENS E DIREITOS: REBANHO BOVINO (R$ 191.100,00)
OUTROS BENS E DIREITOS: BOVINOS DESTINADOS À REPRODUÇÃO (R$ 20.000,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO MANTIDO EM CONTA BANCÁRIA (R$ 1,00)
Outras aplicações e Investimentos: INVESTIMENTO DE RENDA FIXA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (R$ 185,00)
Terreno: PROPRIEDADE RURAL (R$ 10.000,00)
Ver na fonte oficial
Eleições Gerais Estaduais 2022: GOVERNADOR em CEARÁ/CE, 5 bens, R$ 72.162,76
ELMANO DE FREITAS DA COSTA, nascimento 12/04/1970, PT
Terreno: TERRENO, LOCALIZADO NA ESTRADA DE MULUNGU, SITIOSANTA MARIA, MUNICIPIO DE MULUNGU, AREA 24 HA, COM CONSTRUCAO DE CELEIRO, SECA NOVAS, CASA (R$ 10.000,00)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICACAO EM RENDA FIXA - BRADESCO (R$ 162,76)
Outros bens móveis: UM POTRO E CAVALO ADULTO (R$ 4.000,00)
Outros bens móveis: 100 CABEÇAS OVELHAS (R$ 20.000,00)
Outros bens móveis: 21 CABECAS DE GADO SENDO 4 VACAS MATRIZES PARA FINS DE PROCRIACAO E 17 GARROTAS (R$ 38.000,00)
Ver na fonte oficial
Eleições Municipais 2020: PREFEITO em CAUCAIA/CE, 3 bens, R$ 20.162,76
ELMANO DE FREITAS DA COSTA, nascimento 12/04/1970, PT
Terreno: UM TERRENO, LOCALIZADO NA ESTRADA DE MULUNGU, SITIO SANTA MARIA, MUNICIPIO DE MULUNGU, AREA 24 HA (R$ 10.000,00)
Terreno: SITIO DENOMINADO VIDEO SITUADO NO DE MULUNGU. COM AREA DE 142,75 HE. (R$ 10.000,00)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICACAO EM RENDA FIXA - BRADESCO (R$ 162,76)
Ver na fonte oficial
Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE, 2 bens, R$ 21.700,00
ELMANO DE FREITAS DA COSTA, nascimento 12/04/1970, PT
Terreno: (R$ 10.000,00)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): (R$ 11.700,00)
Ver na fonte oficial
Eleições Municipais 2016: VICE-PREFEITO em FORTALEZA/CE, 3 bens, R$ 33.539,40
ELMANO DE FREITAS DA COSTA, nascimento 12/04/1970, PT
Terreno: UM TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA DO MULUNGU,SITIO VIDEO,MUNICIPIO MULUNGU-CE.AREA TOTAL DE 73HA. (R$ 10.000,00)
Terreno: UM TERRENO LOCALIZADO DA ESTRADA DE MULUNGU,SITIO SANTA MARIA,MUNICIPIO DE MULUNGU,AREA 27 HA (R$ 10.000,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE NO BB AGENCIA 5110-1 CC 6517-0 (R$ 13.539,40)
Ver na fonte oficial
Eleições Gerais 2014: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE, 7 bens, R$ 122.151,81
ELMANO DE FREITAS DA COSTA, nascimento 12/04/1970, PT
Terreno: LOCALIZADO NA ESTRADA DE MULUNGU, SITIO VIDEO, MUNICIPIO DE MULUNGU/CE, COM AREA TOTAL DE 73 HECTARES (R$ 10.000,00)
Terreno: LOCALIZADO NA ESTRADA DE MULUNGU, SITIO SANTA MARIA, MUNICIPIO DE MULUNGU/CE COM AREA TOTAL DE 27 HECTARES (R$ 10.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VW FOX, ANO 2011, GII FLEX, COR PRATA, ADQUIRIDO EM 28/06/2011 (R$ 32.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FORD ECOSPORT FSL 1,6 ANO 2013/2014 (R$ 61.500,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA ESTILO BB (R$ 6.692,37)
Outros créditos e poupança vinculados: POUPANÇA OURO NO BANCO DO BRASIL (R$ 199,01)
Outros créditos e poupança vinculados: POUPEX NO BANCO DO BRASIL (R$ 1.760,43)
Ver na fonte oficial
Eleição Municipal 2012: PREFEITO em FORTALEZA/CE, 6 bens, R$ 73.580,65
ELMANO DE FREITAS DA COSTA, nascimento 12/04/1970, PT
Terreno: ESTRADA MULUGUM SITIO VIDEO (R$ 10.000,00)
Terreno: ESTRADA MULUGUM - SITIO SANTA MARIA (R$ 10.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VOLKS WAGEM FOX MOTION AN 2011 PLACA NVW 2660 (R$ 35.000,00)
Caderneta de poupança: POUPANCA BANCO DO BRASIL AG 4732-5 CONTA6517-X VAR 01 (R$ 20,20)
Caderneta de poupança: POUPANCA BANCO DO BRASIL AG 4732-5 CONTA 6517X VAR 51 (R$ 10.000,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL AG 4732-5 CONTA 6517-X (R$ 8.560,45)
Ver na fonte oficial

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

R$ 8.491.813,28 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: GOVERNADOR em CEARÁ/CE (PT)
Candidato: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, nascimento 12/04/1970
21 doadores
Maiores doadores (10 de 21): PEDRO GRENDENE BARTELLE, ***.647.840-**: R$ 2.000.000,00; MARIA CONSUELO SARAIVA LEAO DIAS BRANCO, ***.898.853-**: R$ 1.680.000,00; RODRIGO ANTONIO PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA, ***.236.721-**: R$ 1.015.000,15; ROSE MARIE MATOS FERREIRA, ***.239.843-**: R$ 600.000,00; ROSE ALINE MATOS FERREIRA DE FREITAS GUIMARAES, ***.484.803-**: R$ 500.000,00; JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES, ***.995.903-**: R$ 500.000,00; ALDELFREDO CARNEIRO MENDES, ***.623.523-**: R$ 400.000,00; JOSE ALFREDO CORDEIRO MENDES FILHO, ***.927.263-**: R$ 400.000,00; WANDER JEAN MATOS FERREIRA, ***.453.393-**: R$ 400.000,00; FRANCISCO IVENS DE SA DIAS BRANCO JUNIOR, ***.400.143-**: R$ 320.000,00
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R$ 5.214.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: GOVERNADOR em CEARÁ/CE (PT)
Candidato: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, nascimento 12/04/1970
27 doadores
Maiores doadores (10 de 27): PEDRO GRENDENE BARTELLE, ***.647.840-**: R$ 2.250.000,00; CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, ***.505.193-**: R$ 750.000,00; ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE, ***.675.970-**: R$ 750.000,00; ROSE MARIE MATOS FERREIRA, ***.239.843-**: R$ 360.000,00; JOSE VILMAR FERREIRA, ***.150.543-**: R$ 340.000,00; JANIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, ***.929.123-**: R$ 200.000,00; MARCELO CUNHA DA PAZ, ***.183.503-**: R$ 100.000,00; MARIA ROSEMEIRE MATOS FERREIRA, ***.901.743-**: R$ 60.000,00; LUIZA MARIA DA SILVEIRA CAMINHA, ***.899.283-**: R$ 60.000,00; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ***.929.333-**: R$ 50.000,00
Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome. Mostrando os 100 mais recentes.

Recurso especial eleitoral 0601632-30.2026.6.06.0000
Assunto: Direito de Resposta
TSE: autuado em 03/10/2026, relator ANDRÉ MENDONÇA
TRE-CE: autuado em 10/09/2026, baixado em 03/10/2026, relator FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representado (polo passivo)
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, recorrido (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602637-87.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-CE: autuado em 03/10/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600206-20.2026.6.06.0117
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
117ª zona eleitoral/CE: autuado em 02/10/2026, relator CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600277-37.2026.6.06.0112
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
112ª zona eleitoral/CE: autuado em 02/10/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Agravo em recurso especial eleitoral 0601362-06.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TSE: autuado em 02/10/2026, relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
TRE-CE: autuado em 24/08/2026, baixado em 02/10/2026, relator FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, agravado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Tutela cautelar antecedente 0602582-07.2026.6.00.0000
Assunto: Direito de Resposta
TSE: autuado em 02/10/2026, relator FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerido (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600054-18.2026.6.06.0037
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
37ª zona eleitoral/CE: autuado em 01/10/2026, relator ELIZABETE SILVA PINHEIRO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600064-10.2026.6.06.0119
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
119ª zona eleitoral/CE: autuado em 01/10/2026, relator DJALMA SOBREIRA DANTAS JUNIOR
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600071-20.2026.6.06.0113
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
113ª zona eleitoral/CE: autuado em 01/10/2026, relator SUYANE MACEDO DE LUCENA BASTOS
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600073-47.2026.6.06.0094
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
94ª zona eleitoral/CE: autuado em 01/10/2026, relator JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600269-60.2026.6.06.0112
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
112ª zona eleitoral/CE: autuado em 01/10/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600270-45.2026.6.06.0112
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
112ª zona eleitoral/CE: autuado em 01/10/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Agravo em recurso especial eleitoral 0601339-60.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TSE: autuado em 01/10/2026, relator ESTELA ARANHA
TRE-CE: autuado em 22/08/2026, baixado em 01/10/2026, relator FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, recorrido (polo passivo)
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, agravado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602595-38.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
TRE-CE: autuado em 01/10/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representante (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600051-07.2026.6.06.0088
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
88ª zona eleitoral/CE: autuado em 30/09/2026, relator ERICK OMAR SOARES ARAUJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600070-29.2026.6.06.0115
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
115ª zona eleitoral/CE: autuado em 30/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator YURI CAVALCANTE MAGALHAES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600071-77.2026.6.06.0094
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
94ª zona eleitoral/CE: autuado em 30/09/2026, relator JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600264-38.2026.6.06.0112
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
112ª zona eleitoral/CE: autuado em 30/09/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600265-23.2026.6.06.0112
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
112ª zona eleitoral/CE: autuado em 30/09/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602581-54.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
TRE-CE: autuado em 30/09/2026, relator FRANCISCO LUIS RIOS ALVES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representante (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602582-39.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
TRE-CE: autuado em 30/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600031-20.2026.6.06.0022
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
22ª zona eleitoral/CE: autuado em 29/09/2026, relator CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600042-31.2026.6.06.0028
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
28ª zona eleitoral/CE: autuado em 29/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator DJALMA SOBREIRA DANTAS JUNIOR
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600259-16.2026.6.06.0112
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
112ª zona eleitoral/CE: autuado em 29/09/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602561-63.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 29/09/2026, relator FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representante (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602573-77.2026.6.06.0000
Assunto: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
TRE-CE: autuado em 29/09/2026, relator FRANCISCO LUIS RIOS ALVES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representante (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600050-22.2026.6.06.0088
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
88ª zona eleitoral/CE: autuado em 28/09/2026, relator ERICK OMAR SOARES ARAUJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600083-43.2026.6.06.0013
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
13ª zona eleitoral/CE: autuado em 28/09/2026, relator CARLOS EDUARDO CARVALHO ARRAIS
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600184-59.2026.6.06.0117
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
117ª zona eleitoral/CE: autuado em 28/09/2026, relator CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602556-41.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
TRE-CE: autuado em 28/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602557-26.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
TRE-CE: autuado em 28/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600022-29.2026.6.06.0064
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
64ª zona eleitoral/CE: autuado em 27/09/2026, relator FABIO MEDEIROS FALCAO DE ANDRADE
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600024-25.2026.6.06.0120
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
120ª zona eleitoral/CE: autuado em 27/09/2026, relator FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600181-07.2026.6.06.0117
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
117ª zona eleitoral/CE: autuado em 27/09/2026, relator CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600252-24.2026.6.06.0112
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
112ª zona eleitoral/CE: autuado em 27/09/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600253-09.2026.6.06.0112
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
112ª zona eleitoral/CE: autuado em 27/09/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Direito de resposta 0602537-35.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-CE: autuado em 27/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
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Direito de resposta 0602538-20.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-CE: autuado em 27/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600016-76.2026.6.06.0046
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
46ª zona eleitoral/CE: autuado em 26/09/2026, relator MARILIA PIRES VIEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600017-61.2026.6.06.0046
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
46ª zona eleitoral/CE: autuado em 26/09/2026, relator MARILIA PIRES VIEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600063-37.2026.6.06.0115
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
115ª zona eleitoral/CE: autuado em 26/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator YURI CAVALCANTE MAGALHAES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600064-22.2026.6.06.0115
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
115ª zona eleitoral/CE: autuado em 26/09/2026, relator YURI CAVALCANTE MAGALHAES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600067-40.2026.6.06.0094
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
94ª zona eleitoral/CE: autuado em 26/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiado (polo passivo)
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Agravo em recurso especial eleitoral 0600111-50.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
TSE: autuado em 26/09/2026, relator ANDRÉ MENDONÇA
TRE-CE: autuado em 28/05/2026, baixado em 26/09/2026, relator FRANCISCO LUIS RIOS ALVES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, agravante (polo ativo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600038-08.2026.6.06.0088
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
88ª zona eleitoral/CE: autuado em 25/09/2026, relator ERICK OMAR SOARES ARAUJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600041-60.2026.6.06.0088
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
88ª zona eleitoral/CE: autuado em 25/09/2026, baixado em 30/09/2026, relator ERICK OMAR SOARES ARAUJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600060-88.2026.6.06.0113
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
113ª zona eleitoral/CE: autuado em 25/09/2026, baixado em 28/09/2026, relator SUYANE MACEDO DE LUCENA BASTOS
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600065-70.2026.6.06.0094
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
94ª zona eleitoral/CE: autuado em 25/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600066-55.2026.6.06.0094
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
94ª zona eleitoral/CE: autuado em 25/09/2026, baixado em 30/09/2026, relator JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600172-45.2026.6.06.0117
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
117ª zona eleitoral/CE: autuado em 25/09/2026, relator CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Representação 0602514-89.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
TRE-CE: autuado em 25/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representado (polo passivo)
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Representação 0602516-59.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
TRE-CE: autuado em 25/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602517-44.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 25/09/2026, relator FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602518-29.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 25/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602521-81.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político
TRE-CE: autuado em 25/09/2026, relator FRANCISCO LUIS RIOS ALVES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600039-76.2026.6.06.0028
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
28ª zona eleitoral/CE: autuado em 24/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator DJALMA SOBREIRA DANTAS JUNIOR
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600164-68.2026.6.06.0117
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
117ª zona eleitoral/CE: autuado em 24/09/2026, baixado em 27/09/2026, relator CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600232-33.2026.6.06.0112
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
112ª zona eleitoral/CE: autuado em 24/09/2026, baixado em 28/09/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600058-21.2026.6.06.0113
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
113ª zona eleitoral/CE: autuado em 23/09/2026, baixado em 28/09/2026, relator SUYANE MACEDO DE LUCENA BASTOS
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600220-19.2026.6.06.0112
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
112ª zona eleitoral/CE: autuado em 23/09/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602477-62.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 23/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602478-47.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 23/09/2026, relator FRANCISCO LUIS RIOS ALVES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602491-46.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-CE: autuado em 23/09/2026, relator FRANCISCO LUIS RIOS ALVES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600043-96.2026.6.06.0066
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
66ª zona eleitoral/CE: autuado em 22/09/2026, relator JULIANNE BEZERRA BARROS
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600210-72.2026.6.06.0112
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
112ª zona eleitoral/CE: autuado em 22/09/2026, baixado em 28/09/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602459-41.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 22/09/2026, relator FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602460-26.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 22/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602461-11.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 22/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602462-93.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 22/09/2026, relator FRANCISCO LUIS RIOS ALVES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602463-78.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 22/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602464-63.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 22/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602473-25.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-CE: autuado em 22/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602474-10.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata
TRE-CE: autuado em 22/09/2026, relator FRANCISCO LUIS RIOS ALVES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602475-92.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-CE: autuado em 22/09/2026, relator FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602450-79.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-CE: autuado em 21/09/2026, relator FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600045-20.2026.6.06.0049
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
49ª zona eleitoral/CE: autuado em 20/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator DANUBIA LOSS NICOLAO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602400-53.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 20/09/2026, relator FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representante (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602401-38.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 20/09/2026, relator FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602405-75.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 20/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representante (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602406-60.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 20/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602407-45.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 20/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representante (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602408-30.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-CE: autuado em 20/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602413-52.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-CE: autuado em 20/09/2026, relator FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600122-19.2026.6.06.0117
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
117ª zona eleitoral/CE: autuado em 19/09/2026, relator CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Representação 0602397-98.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
TRE-CE: autuado em 19/09/2026, relator FRANCISCO LUIS RIOS ALVES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representante (polo ativo)
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Representação especial 0602398-83.2026.6.06.0000
Assunto: Captação Ilícita de Sufrágio
TRE-CE: autuado em 19/09/2026, relator FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600032-98.2026.6.06.0088
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
88ª zona eleitoral/CE: autuado em 18/09/2026, relator ERICK OMAR SOARES ARAUJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600117-94.2026.6.06.0117
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
117ª zona eleitoral/CE: autuado em 18/09/2026, baixado em 27/09/2026, relator CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602393-61.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-CE: autuado em 18/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600055-60.2026.6.06.0115
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
115ª zona eleitoral/CE: autuado em 17/09/2026, baixado em 23/09/2026, relator YURI CAVALCANTE MAGALHAES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
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Recurso especial eleitoral 0601338-75.2026.6.06.0000
Assunto: Direito de Resposta
TSE: autuado em 17/09/2026, relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
TRE-CE: autuado em 22/08/2026, baixado em 17/09/2026, relator FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, recorrido (polo passivo)
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Representação 0602364-11.2026.6.06.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-CE: autuado em 17/09/2026, relator FRANCISCO LUIS RIOS ALVES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representante (polo ativo)
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Mandado de segurança cível 0602365-93.2026.6.06.0000
Assunto: Conduta Vedada ao Agente Público
TRE-CE: autuado em 17/09/2026, relator JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, assistente litisconsorcial (polo ativo)
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Representação 0602367-63.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
TRE-CE: autuado em 17/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600182-07.2026.6.06.0112
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
112ª zona eleitoral/CE: autuado em 16/09/2026, baixado em 21/09/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602362-41.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-CE: autuado em 16/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600030-31.2026.6.06.0088
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
88ª zona eleitoral/CE: autuado em 15/09/2026, baixado em 24/09/2026, relator ERICK OMAR SOARES ARAUJO
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602343-35.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
TRE-CE: autuado em 15/09/2026, relator FRANCISCO LUIS RIOS ALVES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0602345-05.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
TRE-CE: autuado em 15/09/2026, relator FRANCISCO LUIS RIOS ALVES
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600097-06.2026.6.06.0117
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
117ª zona eleitoral/CE: autuado em 14/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA
Parte: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

AGROPECUARIA ODILON FEITOSA LTDA, CNPJ 58424575000111, ativa
Sócio: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Sócio desde 11/12/2024
Capital social: R$ 99.000,00
Ver na fonte oficial

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

R$ 190.612,07 em 74 inscrições (tributos e demais créditos)
Devedor principal: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, XXX748.543XX, CE
72 ajuizadas; situações: Benefício Fiscal
Inscrições de 05/02/2013 a 30/10/2014
Ver na fonte oficial

Pessoa exposta politicamente (PEP)

CGU, Portal da Transparência: pessoas expostas politicamente, base de 01/08/2026

Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

GOVERNADOR, CEARÁ
ELMANO DE FREITAS DA COSTA, CPF ***.748.543-**
Exercício desde 01/01/2022 até 31/12/2026: em exercício
Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.