Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Emerson Stein
Candidatura a deputado estadual em Santa Catarina nas eleições de 2026, pelo MDB.
Número
15100
Nome no registro
Emerson Luciano Stein
Coligação ou federação
MDB
Ocupação declarada
Corretor de imóveis, seguros, títulos e valores
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 311.458,22, +123,3% desde 2022 (real: +87%, descontado o IPCA); R$ 171.500,00 em doações de 16 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 12.000,00 em 2008 e R$ 311.458,22 em 2026 (+2.495%)
EMERSON LUCIANO STEIN, nascimento 07/01/1975
2008: R$ 12.000,00, VEREADOR em PORTO BELO/SC
2012: R$ 0,00 (-100%), VICE-PREFEITO em PORTO BELO/SC
2016: R$ 279.000,00, PREFEITO em PORTO BELO/SC
2020: R$ 379.000,00 (+36%), PREFEITO em PORTO BELO/SC
2022: R$ 139.459,88 (-63%), DEPUTADO ESTADUAL em SANTA CATARINA/SC
2026: R$ 311.458,22 (+123%), DEPUTADO ESTADUAL em SANTA CATARINA/SC
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SANTA CATARINA/SC, 4 bens, R$ 311.458,22
EMERSON LUCIANO STEIN, nascimento 07/01/1975, MDB
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em SANTA CATARINA/SC (MDB), Suplente; 2020, Prefeito em PORTO BELO/SC (MDB), Eleito; 2016, Prefeito em PORTO BELO/SC (PMDB), Eleito; 2012, Vice-prefeito em PORTO BELO/SC (PSD), Não eleito; 2008, Vereador em PORTO BELO/SC (DEM), Eleito; 2004, Vice-Prefeito em PORTO BELO/SC (PSB)
Outros créditos e poupança vinculados: POUPANÇA BB (R$ 17.338,05)
Apartamento: APTO EM PORTO BELO (R$ 272.009,65)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): BB CDB (R$ 12.186,11)
Outros bens móveis: QUOTA COOPERATIVA SICRED (R$ 9.924,41)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 171.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SANTA CATARINA/SC (MDB)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600078-63.2026.6.24.0031
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
31ª zona eleitoral/SC: autuado em 30/09/2026, relator LUIZ CARLOS VAILATI JÚNIOR
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, nível NA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SC
EMERSON LUCIANO STEIN, CPF ***.748.509-**
Exercício desde 29/11/2023 até 31/07/2027: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
