Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Engenheiro Nilton
Candidatura a deputado federal em Rio Grande do Sul nas eleições de 2026, pelo PSD.
Número
5588
Nome no registro
Nilton Jose Sica Magalhaes
Coligação ou federação
PSD
Ocupação declarada
Engenheiro
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.867.343,42, +138,7% desde 2020 (real: +66,6%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 587.843,42 em 2018 e R$ 1.867.343,42 em 2026 (+218%)
NILTON JOSE SICA MAGALHAES, nascimento 08/07/1962
2018: R$ 587.843,42, DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
2020: R$ 782.343,42 (+33%), VICE-PREFEITO em VIAMÃO/RS
2026: R$ 1.867.343,42 (+139%), DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Municipais 2020: VICE-PREFEITO em VIAMÃO/RS, 5 bens, R$ 782.343,42
NILTON JOSÉ SICA MAGALHÃES, nascimento 08/07/1962, PSDB
Quotas ou quinhões de capital: COTAS DA EMPRESA SMS ENG DE PROJETOS LTDA (R$ 112,89)
Quotas ou quinhões de capital: COTAS DA EMPRESA SICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (R$ 1.128,99)
Apartamento: APARTAMENTO 801 DA RUA TITO LIVIO ZAMBECARI 649, PORTO ALEGRE-RS. EM CONSTRUÇÃO ADQUIRIDO DE SICA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO PELO SISTEMA DE PREÇO DE CUSTO (R$ 325.000,00)
Terreno: TERRENO COM CASA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA RUA JORGE KALIL FLORES, 181, UNIDADE 21. VIAMÃO/RS. IMÓVEL RECEBIDO DE ACORDO COM PARTILHA DE BENS E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM KARIA PALOMBINI GREHS (R$ 416.500,00)
Quotas ou quinhões de capital: COTA DA EMPRESA SICA CONSTRUÇÕES E SISTEMAS LTDA (R$ 39.601,54)
Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS, 5 bens, R$ 587.843,42
NILTON JOSE SICA MAGALHÃES, nascimento 08/07/1962, PSDB
Apartamento: Apartamento 801 da Rua Tito Livio Zambecari 649, Porto Alegre - RS, em construção, adquirido de Sica Construções e Incorporação pelo Sistema de Preço de custo. (R$ 325.000,00)
Quotas ou quinhões de capital: Cota da empresa Sica Construções e sistemas LTDA. (R$ 39.601,54)
Quotas ou quinhões de capital: Cotas da empresa SMS Eng. de Projetos LTDA. (R$ 112,89)
Quotas ou quinhões de capital: Cotas da empresa Sica Empreendimentos Imobiliários. (R$ 1.128,99)
Terreno: Terreno com casa em construção localizado na Rua Jorge Kalil Flores,181, Unidade 21, Viamão - RS, imóvel recebido de acordo com partilha de bens e dissolução da união estável com Karia Palombini Grehs (R$ 222.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600072-14.2026.6.21.0072
Assunto: Partido Político - Órgão de Direção Municipal
72ª zona eleitoral/RS: autuado em 13/09/2026, relator CRISTIANA ACOSTA MACHADO
Parte: NILTON JOSE SICA MAGALHAES, requerente (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
