Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Engrácia Alves
Candidatura a deputado estadual em Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, pelo PSDB.
Número
45454
Nome no registro
Engracia Alves de Oliveira Neta da Silva
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Secretário e datilógrafo
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.538,43, -99,2% desde 2016 (real: -99,5%, descontado o IPCA); R$ 14.000,00 em doações de 3 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2016; IPCA de agosto de 2016 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 201.000,00 em 2016 e R$ 1.538,43 em 2026 (-99%)
ENGRACIA ALVES DE OLIVEIRA NETA DA SILVA, nascimento 21/09/1967
2016: R$ 201.000,00, VEREADOR em NATAL/RN
2022: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN
2026: R$ 1.538,43, DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 14.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN (PSDB)
Candidato: ENGRACIA ALVES DE OLIVEIRA NETA DA SILVA, nascimento 21/09/1967
3 doadores; R$ 14.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: SIMONIO BORTOLINI, ***.842.791-**: R$ 7.000,00; FELIPE JONATHAS AZEVEDO PESSOA, ***.544.304-**: R$ 3.500,00; ISAIAS FELIPE FIGUEIREDO, ***.488.234-**: R$ 3.500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600791-45.2026.6.20.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-RN: autuado em 10/09/2026, baixado em 11/09/2026, relator EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO
Parte: ENGRACIA ALVES DE OLIVEIRA NETA DA SILVA, requerente (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
