Enoc Santana

Candidatura a deputado federal em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PSOL.

Número
5056
Nome no registro
Enoc Manoel de Santana
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 1.000.000,00, +11,1% desde 2022 (real: -7%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 900.000,00 em 2022 e R$ 1.000.000,00 em 2026 (+11%)

    ENOC MANOEL DE SANTANA, nascimento 14/02/1960

    2022: R$ 900.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP

    2026: R$ 1.000.000,00 (+11%), DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 3 bens, R$ 1.000.000,00

    ENOC MANOEL DE SANTANA, nascimento 14/02/1960, PSOL

    Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em SÃO PAULO/SP (PSOL), Suplente

    Apartamento: APARTAMENTO (R$ 200.000,00)

    Terreno: CINQUENTA E QUATRO EQUITARES DE TERRA EM BOM JESUS - PB (R$ 300.000,00)

    Casa: CASA (R$ 500.000,00)

  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP, 3 bens, R$ 900.000,00

    ENOC MANOEL DE SANTANA, nascimento 14/02/1960, PSOL

    Apartamento: Apartamento na Rua Barão Barroso do Amazônas - Sâo Paulo - SP (R$ 200.000,00)

    Outros bens imóveis: Imóvel Residencial na Rua Pedro Luiz - Guarulhos (R$ 500.000,00)

    Terra nua: Cinquenta e quatro equitares de terra em Bom Jesus - PB (R$ 200.000,00)

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0603832-52.2026.6.26.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-SP: autuado em 10/09/2026, relator MARIA CLAUDIA BEDOTTI

    Parte: ENOC MANOEL DE SANTANA, interessado (polo ativo)

  2. Registro de candidatura 0601568-62.2026.6.26.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-SP: autuado em 06/08/2026, relator MAIRAN MAIA JÚNIOR

    Parte: ENOC MANOEL DE SANTANA, requerente (polo ativo)

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. SBS SISTEMA BRASILEIRO DE SERVICO S/C LTDA, CNPJ 05384223000113, inapta

    Sócio: ENOC MANOEL DE SANTANA, Sócio-Administrador desde 06/11/2002

    Capital social: R$ 0,00

  2. CORRETORA SANTANA LTDA, CNPJ 10466723000134, inapta

    Sócio: ENOC MANOEL DE SANTANA, Sócio-Administrador desde 09/06/2016

    Capital social: R$ 88.000,00

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 3.955,44 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)

    Devedor corresponsavel: ENOC MANOEL DE SANTANA, XXX187.148XX, SP

    0 ajuizadas; situações: Em cobrança

    Inscrições de 09/08/2021 a 09/08/2021

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.