Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Eriane Xavier

Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.

Número
10410
Nome no registro
Eriane Pinto Xavier
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Estudante, bolsista, estagiário e assemelhados
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 0 bens, R$ 0,00

    ERIANE PINTO XAVIER, nascimento 25/11/1995, REPUBLICANOS

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601578-42.2026.6.14.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-PA: autuado em 12/09/2026, relator RENAN SANTOS MIRANDA

    Parte: ERIANE PINTO XAVIER, interessado(a) (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600371-08.2026.6.14.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PA: autuado em 04/08/2026, baixado em 19/09/2026, relator JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO

    Parte: ERIANE PINTO XAVIER, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Benefício social

CGU, Portal da Transparência: Novo Bolsa Família e BPC, competência 08/2026

Indício de hipossuficiência: quem recebe provavelmente não tem patrimônio a penhorar, e o benefício é verba assistencial impenhorável.

  1. Novo Bolsa Família em 08/2026: parcela de R$ 750,00, CAMETA/PA
    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.