Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Estevam
Candidatura a 2º suplente em Ceará nas eleições de 2026, pelo PCO.
Número
290
Nome no registro
Francisco de Assis Ferreira Estevam
Coligação ou federação
PCO
Ocupação declarada
Comerciante
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2006 e R$ 0,00 em 2026
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ESTEVAM, nascimento 26/08/1967
2006: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2024: R$ 0,00, VICE-PREFEITO em JUAZEIRO DO NORTE/CE
2026: R$ 0,00, 2º SUPLENTE em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ESTEVAM, nascimento 26/08/1967, PCO
Candidaturas anteriores: 2024, Vice-prefeito em JUAZEIRO DO NORTE/CE (PCO), Não eleito, registro Indeferido em prazo recursal ou com recurso; 2006, Deputado Estadual em CEARÁ/CE (PCO), Não eleito
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602130-29.2026.6.06.0000
Assunto: Cargo - Senador
TRE-CE: autuado em 13/09/2026, baixado em 16/09/2026, relator ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA
Parte: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ESTEVAM, requerente (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
