Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Euvaldete Ferro
Candidatura a deputado estadual em Ceará nas eleições de 2026, pelo PSDB.
Número
45455
Nome no registro
Euvaldete Ferro da Rocha Oliveira
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Pedagogo
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 80.000,00, -19% desde 2024 (real: -26,3%, descontado o IPCA); 8 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 80.000,00 em 2016 e R$ 80.000,00 em 2026 (0%)
EUVALDETE FERRO DA ROCHA OLIVEIRA, nascimento 15/07/1962
2016: R$ 80.000,00, PREFEITO em CAMOCIM/CE
2020: R$ 80.000,00 (0%), PREFEITO em CAMOCIM/CE
2024: R$ 98.786,40 (+23%), PREFEITO em CAMOCIM/CE
2026: R$ 80.000,00 (-19%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
EUVALDETE FERRO DA ROCHA OLIVEIRA, nascimento 15/07/1962, PSDB
Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em CAMOCIM/CE (PT), Não eleito; 2020, Prefeito em CAMOCIM/CE (MDB), Não eleito, registro Inapto; 2016, Prefeito em CAMOCIM/CE (PMDB), Não eleito
Registro indeferido na eleição de 2020: Ficha limpa (LC 64/90)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 53.321,50 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: PREFEITO em CAMOCIM/CE (PT)
Candidato: EUVALDETE FERRO DA ROCHA OLIVEIRA, nascimento 15/07/1962
10 doadores
Doadores: JUVENAL LINHARES MUNIZ, ***.249.343-**: R$ 15.000,00; JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO, ***.682.303-**: R$ 10.000,00; RICARDO FERRO OLIVEIRA, ***.637.033-**: R$ 9.000,00; MANOEL CARLOS FERREIRA CANUTO, ***.368.493-**: R$ 7.000,00; ALINE SIEBRA FONTELES LOPES, ***.466.633-**: R$ 3.263,84; DANIELLA MARTINS DA COSTA, ***.243.423-**: R$ 3.000,00; NAGEL PEREIRA DA CUNHA, ***.690.713-**: R$ 3.000,00; FRANCISCO FABIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, ***.224.113-**: R$ 1.500,00; GABRIEL SILVEIRA FONTENELE VERAS, ***.379.513-**: R$ 1.157,66; JOAO PEDRO FERRO OLIVEIRA, ***.180.863-**: R$ 400,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Mandado de segurança cível 0602616-14.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
TRE-CE: autuado em 02/10/2026, relator JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI
Parte: EUVALDETE FERRO DA ROCHA OLIVEIRA, litisconsorte passiva (polo passivo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
