Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Fabia do Presídio

Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo PSDB.

Número
45113
Nome no registro
Fabia Sueni Gomes dos Santos
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Servidor público estadual
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 330.000,00, +27,4% desde 2012 (real: -41,8%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2012; IPCA de agosto de 2012 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 259.000,00 em 2012 e R$ 330.000,00 em 2026 (+27%)

    FABIA SUENI GOMES DOS SANTOS, nascimento 11/09/1971

    2012: R$ 259.000,00, VEREADOR em ILHÉUS/BA

    2020: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em ILHÉUS/BA

    2026: R$ 330.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 3 bens, R$ 330.000,00

    FABIA SUENI GOMES DOS SANTOS, nascimento 11/09/1971, PSDB

    Candidaturas anteriores: 2020, Vereador em ILHÉUS/BA (SOLIDARIEDADE), registro Inapto; 2012, Vereador em ILHÉUS/BA (PMN), Suplente

    Registro indeferido na eleição de 2020: Indeferimento de partido ou coligação.

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CARRO (R$ 20.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MOTO (R$ 10.000,00)

    Casa: CASA (R$ 300.000,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em ILHÉUS/BA, 0 bens, R$ 0,00

    FABIA SUENI GOMES DOS SANTOS, nascimento 11/09/1971, SOLIDARIEDADE

    Registro indeferido na eleição de 2020: Indeferimento de partido ou coligação.

    Ver na fonte oficial
  4. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em ILHÉUS/BA, 4 bens, R$ 259.000,00

    FABIA SUENI GOMES DOS SANTOS FERREIRA, nascimento 11/09/1971, PMN

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO PARA CONDUÇÃO DE PASSAGEIROS TAXI, UNO MILLE WAY 2009/2010 FIAT, PLACA JSU 0975 (R$ 20.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO PARTICULAR SIENA 2006/2006 FIAT, PLACA JQQ 2350 (R$ 19.000,00)

    Outros bens imóveis: IMOVEL FINANCIADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, NA RUA PRIMAVERA 240 (R$ 70.000,00)

    Outros bens imóveis: IMOVEL, TÉRREO E 1° ANDAR NA RUA URUGUAIANA 260, MALHADO (R$ 150.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0602362-68.2026.6.05.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-BA: autuado em 10/09/2026, baixado em 10/09/2026, relator MOACYR PITTA LIMA FILHO

    Parte: FABIA SUENI GOMES DOS SANTOS, promovente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600713-68.2026.6.05.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-BA: autuado em 30/07/2026, baixado em 18/09/2026, relator IRAN ESMERALDO LEITE

    Parte: FABIA SUENI GOMES DOS SANTOS, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 5.172,09 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)

    Devedor corresponsavel: FABIA SUENI GOMES DOS SANTOS, XXX523.055XX, BA

    0 ajuizadas; situações: Benefício Fiscal

    Inscrições de 13/02/2023 a 13/02/2023

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.