Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Fábio de Oliveira
Candidatura a deputado estadual em Santa Catarina nas eleições de 2026, pelo PSOL.
Número
50369
Nome no registro
Fábio Silveira de Oliveira
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Agricultor
Instrução
Superior incompleto
Em números
Patrimônio declarado de R$ 8.560,00; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2016 e R$ 8.560,00 em 2026
FÁBIO SILVEIRA DE OLIVEIRA, nascimento 31/10/1989
2016: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO JOSÉ DO CERRITO/SC
2022: R$ 2.785,19, DEPUTADO FEDERAL em SANTA CATARINA/SC
2026: R$ 8.560,00 (+207%), DEPUTADO ESTADUAL em SANTA CATARINA/SC
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601372-49.2026.6.24.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-SC: autuado em 12/09/2026, relator MARCELO PIZOLATI
Parte: FABIO SILVEIRA DE OLIVEIRA, interessado (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
