Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Fábio Freitas
Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.
Número
44123
Nome no registro
Fabio Sousa de Freitas
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 6.500,00 em doações de 4 doadores; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2018 e R$ 0,00 em 2026
FABIO SOUSA DE FREITAS, nascimento 19/08/1985
2018: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
2022: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 6.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA (UNIÃO)
Candidato: FABIO SOUSA DE FREITAS, nascimento 19/08/1985
4 doadores; R$ 4.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: BRENO ROGER FERREIRA BARBOSA NETO, ***.035.312-**: R$ 4.000,00; ANA PAULA SOUZA NASCIMENTO, ***.578.381-**: R$ 1.000,00; JOAO BATISTA SOUZA DE CARVALHO, ***.425.972-**: R$ 1.000,00; ROSIVAN MONTEIRO CARDOSO, ***.317.902-**: R$ 500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Ação de investigação judicial eleitoral 0602345-80.2026.6.14.0000
Assunto: Abuso - De Poder Político/Autoridade
TRE-PA: autuado em 02/10/2026, relator MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Parte: FABIO SOUSA DE FREITAS, parte re (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, PARÁ
FÁBIO SOUSA DE FREITAS, CPF ***.867.348-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
