Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Fábio Gás
Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PODE.
Número
20050
Nome no registro
Fabio Araujo Fernandes
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2022 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2020 e R$ 0,00 em 2026
FABIO ARAUJO FERNANDES, nascimento 26/10/1982
2020: R$ 0,00, VEREADOR em ITAITUBA/PA
2022: R$ 190.000,00, DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA
2024: R$ 0,00 (-100%), PREFEITO em ITAITUBA/PA
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
FABIO ARAUJO FERNANDES, nascimento 26/10/1982, PODE
Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em ITAITUBA/PA (PRTB), Não eleito; 2022, Deputado Federal em PARÁ/PA (PL), Suplente; 2020, Vereador em ITAITUBA/PA (PSL), Suplente
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 800,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA (PL)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Registro de candidatura 0600576-37.2026.6.14.0000
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato
TRE-PA: autuado em 10/08/2026, relator JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
