Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Fabio Ostermann
Candidatura a deputado federal em Rio Grande do Sul nas eleições de 2026, pelo NOVO.
Número
3003
Nome no registro
Fabio Maia Ostermann
Coligação ou federação
NOVO
Ocupação declarada
Professor de ensino superior
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 800.352,74, +23,1% desde 2022 (real: +3,1%, descontado o IPCA); R$ 18.805,00 em doações de 10 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 1.344,48 em 2016 e R$ 800.352,74 em 2026 (+59.429%)
FABIO MAIA OSTERMANN, nascimento 30/08/1984
2016: R$ 1.344,48, PREFEITO em PORTO ALEGRE/RS
2018: R$ 83.770,17 (+6.131%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
2022: R$ 650.000,00 (+676%), DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
2026: R$ 800.352,74 (+23%), DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS, 3 bens, R$ 800.352,74
FABIO MAIA OSTERMANN, nascimento 30/08/1984, NOVO
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em RIO GRANDE DO SUL/RS (NOVO), Suplente; 2018, Deputado Estadual em RIO GRANDE DO SUL/RS (NOVO), Eleito por QP; 2016, Prefeito em PORTO ALEGRE/RS (PSL), Não eleito
Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS, 4 bens, R$ 83.770,17
FÁBIO MAIA OSTERMANN, nascimento 30/08/1984, NOVO
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Ford New Fiesta Sedan 1.6 SEL 2017, Placa IYL 4369, em alienação fiduciária (R$ 53.741,00)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): CBD BANCO DO BRASIL (R$ 14.071,12)
Outras aplicações e Investimentos: 0,034 frações de Bitcoin (R$ 830,13)
Outras aplicações e Investimentos: 1.057.503 NICs (R$ 15.127,92)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 18.805,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS (NOVO)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602508-65.2026.6.21.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-RS: autuado em 13/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator MADGÉLI FRANTZ MACHADO
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
