Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fábio Palozo

Candidatura a deputado federal em Bahia nas eleições de 2026, pelo NOVO.

Número
3060
Nome no registro
Fábio de Jesus Boulhosa
Coligação ou federação
NOVO
Ocupação declarada
Agente administrativo
Instrução
Ensino médio incompleto

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 4.000,00 em doações de 1 doador; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 0 bens, R$ 0,00

    FÁBIO DE JESUS BOULHOSA, nascimento 16/08/1982, NOVO

    Ver na fonte oficial

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2099, 2026, 2024, 2022), base de 01/01/2099

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 4.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA (NOVO)

    Candidato: FÁBIO DE JESUS BOULHOSA, nascimento 16/08/1982

    1 doador

    Doadores: ALEXANDRE ALELUIA DANTAS DA COSTA, ***.635.735-**: R$ 4.000,00

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600065-55.2026.6.05.0011

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

    11ª zona eleitoral/BA: autuado em 26/09/2026, relator ANTONIO ALBERTO FAICAL JUNIOR

    Parte: FABIO DE JESUS BOULHOSA, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Prestação de contas eleitorais 0603478-12.2026.6.05.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-BA: autuado em 13/09/2026, baixado em 15/09/2026, relator IRAN ESMERALDO LEITE

    Parte: FABIO DE JESUS BOULHOSA, promovente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  3. Registro de candidatura 0601300-90.2026.6.05.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-BA: autuado em 05/08/2026, baixado em 07/09/2026, relator ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

    Parte: FABIO DE JESUS BOULHOSA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Empresas e participações societárias; Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.