Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Fabricio Miranda
Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PODE.
Número
20333
Nome no registro
Fabricio Andre Oliveira de Miranda
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Corretor de imóveis, seguros, títulos e valores
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 60.000,00 em doações de 11 doadores; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2020 e R$ 0,00 em 2026
FABRICIO ANDRE OLIVEIRA DE MIRANDA, nascimento 10/05/1985
2020: R$ 0,00, VEREADOR em ANANINDEUA/PA
2024: R$ 0,00, VEREADOR em ANANINDEUA/PA
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 60.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA (PODE)
Candidato: FABRICIO ANDRE OLIVEIRA DE MIRANDA, nascimento 10/05/1985
11 doadores; R$ 16.000,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 11): CARLOS ROGERIO DE SOUSA MONTEIRO, ***.611.302-**: R$ 10.000,00; JAMILI DA SILVA DO NASCIMENTO, ***.212.782-**: R$ 9.000,00; JORGE SANTOS SOUSA, ***.051.032-**: R$ 8.000,00; ANDRIELI COSTA RAPOSO, ***.107.312-**: R$ 6.000,00; NICOLAU PINHEIRO PANTOJA, ***.256.062-**: R$ 5.000,00; MATHEUS MILHOMES VIANA, ***.486.814-**: R$ 5.000,00; JOSE CARLOS RENE DA SILVA, ***.842.502-**: R$ 5.000,00; JACIRENE MILHOMES VIANA, ***.459.502-**: R$ 4.000,00; MARIA THAYLLA CARDOSO OLIVEIRA, ***.772.272-**: R$ 3.000,00; CELSO PEREIRA VIANA, ***.608.442-**: R$ 3.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Ação de investigação judicial eleitoral 0602233-14.2026.6.14.0000
Assunto: Abuso - De Poder Econômico
TRE-PA: autuado em 26/09/2026, relator MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Parte: FABRICIO ANDRE OLIVEIRA DE MIRANDA, parte re (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, ANANINDEUA-PA
FABRICIO ANDRE OLIVEIRA DE MIRANDA, CPF ***.222.852-**
Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
