Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Fátima Nunes
Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13567
Nome no registro
Maria de Fatima Nunes dos Anjos
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 470.000,00, +1.466,7% desde 2022 (real: +1.211,8%, descontado o IPCA); R$ 24.300,00 em doações de 3 doadores; 4 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2006 e R$ 470.000,00 em 2026
MARIA DE FATIMA NUNES DOS ANJOS, nascimento 11/04/1953
2006: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
2010: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
2014: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
2018: R$ 250.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
2022: R$ 30.000,00 (-88%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
2026: R$ 470.000,00 (+1.467%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 24.300,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PT)
Candidato: MARIA DE FATIMA NUNES DOS ANJOS, nascimento 11/04/1953
3 doadores; R$ 20.000,00 de recursos próprios
Doadores: MARIA DE FATIMA NUNES DOS ANJOS (recursos próprios): R$ 20.000,00; ODEJANE LIMA FRANCO, ***.706.225-**: R$ 3.000,00; MARTA RODRIGUES SOUSA DE BRITO COSTA, ***.403.155-**: R$ 1.300,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0604213-45.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-BA: autuado em 28/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: MARIA DE FATIMA NUNES DOS ANJOS, requerente (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, BAHIA
MARIA DE FATIMA NUNES DOS ANJOS, CPF ***.256.505-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
