Fátima Souza

Candidatura a deputado estadual em Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, pelo PCDOB.

Número: 65555
Nome no registro: Maria de Fatima Souza de Melo
Coligação ou federação: 13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada: Jornalista e redator
Instrução: Superior completo

Patrimônio declarado de R$ 349.000,00; 0 processos eleitorais.

Como contamos

Universo: Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período: Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério: A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN, 2 bens, R$ 349.000,00
MARIA DE FATIMA SOUZA DE MELO, nascimento 27/01/1976, PCDOB
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMÓVEL 2012/2013 (R$ 49.000,00)
Casa: IMÓVEL RESIDENCIAL (R$ 300.000,00)
Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

Prestação de contas eleitorais 0600894-52.2026.6.20.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-RN: autuado em 12/09/2026, baixado em 16/09/2026, relator MARCELLO ROCHA LOPES
Parte: MARIA DE FATIMA SOUZA DE MELO, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Registro de candidatura 0600360-11.2026.6.20.0000
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato
TRE-RN: autuado em 31/07/2026, relator SULAMITA BEZERRA PACHECO
Parte: MARIA DE FATIMA SOUZA DE MELO, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

CN - ENTRETENIMENTO E COMUNICACOES LTDA, CNPJ 08881214000126, inapta
Sócio: MARIA DE FATIMA SOUZA DE MELO, Sócio-Administrador desde 11/06/2007
Capital social: R$ 10.000,00
Ver na fonte oficial

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

R$ 1.324,47 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)
Devedor corresponsavel: MARIA DE FATIMA SOUZA DE MELO, XXX364.534XX, RN
0 ajuizadas; situações: Em cobrança
Inscrições de 07/10/2024 a 07/10/2024
Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.