Felipe Duarte

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 2.421.349,00 em 2016 e R$ 16.155.812,18 em 2026 (+567%)

   FELIPE GABRIEL DUARTE, nascimento 15/02/1973

   2016: R$ 2.421.349,00, VICE-PREFEITO em GUANAMBI/BA

   2022: R$ 12.340.446,50 (+410%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

   2026: R$ 16.155.812,18 (+31%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

   Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 5 bens, R$ 16.155.812,18

   FELIPE GABRIEL DUARTE, nascimento 15/02/1973, AVANTE

   Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em BAHIA/BA (PP), Eleito por QP; 2016, Vice-prefeito em GUANAMBI/BA (PP), Não eleito

   Casa: UMA CASA RESIDENCIAL NO CONDOMINIO ECO SPA RESORT EM GUANAMBI - BAHIA, MEDINDO 1.248M2. (R$ 4.932.749,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPÉCIE (R$ 8.000.000,00)

   OUTROS BENS E DIREITOS: GADO BOVINO (R$ 900.000,00)

   OUTROS BENS E DIREITOS: BEM OU DIREITO PERTENCENTE AO TITULAR: EMPRESA CNPJ 60.746.948/0001-12 (R$ 1.893.063,18)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO NOVO - TOYOTA MODELO SW4 SUV GR-S ANO FAB/MOD - 2022/2023 NA COR PRETA, FINANCIADO A FAVOR DE BANCO TOYOTA DO BRASIL SA DA SEGUINTE FORMA : ENTRADA + 48 PARCELAS DE R$ 7.966,77 (R$ 430.000,00)

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3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 7 bens, R$ 12.340.446,50

   FELIPE GABRIEL DUARTE, nascimento 15/02/1973, PP

   Terreno: TERRENO NO CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO RESORT (R$ 132.749,00)

   Benfeitorias: VALOR REFERENTE DESPESAS DE MATERIAS E MAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO DE UMA CASA NO CONDOMINIO ECO SPA (R$ 2.680.325,00)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): AQUISICAO DE ACOES DA EMPRESA CESG CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A (R$ 3.034.126,59)

   VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: PREMIOS ACUMULADOS EM VGBL (R$ 728.990,50)

   Outros fundos: SALDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 99.255,41)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPECIE EM 31/12/2017 (R$ 3.580.000,00)

   Outros bens móveis: AQUISICAO DE 363 CABECAS DE GADO (R$ 2.085.000,00)

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4. Eleições Municipais 2016: VICE-PREFEITO em GUANAMBI/BA, 4 bens, R$ 2.421.349,00

   FELIPE GABRIEL DUARTE, nascimento 15/02/1973, PP

   Outras participações societárias: PARTICIPAÇÃO NAS QUOTAS DE CAP. SOCIAL CESG - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI. (R$ 387.072,00)

   Outras participações societárias: PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NA EMPRESA FG LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (R$ 5.000,00)

   Outras participações societárias: TERRENO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECO RESORT NESTA CIDADE DE GUANAMBI/BAHIA. (R$ 132.749,00)

   Outras participações societárias: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS DA EMPRESA CESG - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA (R$ 1.896.528,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 633.385,08 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PP)

   Candidato: FELIPE GABRIEL DUARTE, nascimento 15/02/1973

   12 doadores; R$ 70.000,00 de recursos próprios; R$ 1.000,00 em bens ou serviços estimados

   Maiores doadores (10 de 12): ROBERTO GABRIEL DUARTE, ***.419.225-**: R$ 223.104,08; JOAO CARLOS FREITAS DE CAMARGO, ***.502.808-**: R$ 100.000,00; HENRI ARMAND SZLEZYNGER, ***.076.538-**: R$ 75.000,00; FELIPE GABRIEL DUARTE (recursos próprios): R$ 70.000,00; MARIA JOSE ANDRADE, ***.908.745-**: R$ 50.000,00; RENATO FEITOSA RIQUE, ***.190.267-**: R$ 50.000,00; UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI, ***.630.680-**: R$ 30.000,00; ANGELO CALMON DE SA, ***.996.965-**: R$ 20.000,00; PAULO TEODORO DO NASCIMENTO, ***.874.556-**: R$ 10.000,00; CAIO MARIO ALVARES, ***.461.196-**: R$ 4.000,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600043-25.2026.6.05.0034

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

   34ª zona eleitoral/BA: autuado em 29/09/2026, relator CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ

   Parte: FELIPE GABRIEL DUARTE, noticiada (polo passivo)

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2. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0604283-62.2026.6.05.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

   TRE-BA: autuado em 29/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI

   Parte: FELIPE GABRIEL DUARTE, noticiado (polo passivo)

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3. Prestação de contas eleitorais 0603435-75.2026.6.05.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Estadual

   TRE-BA: autuado em 13/09/2026, baixado em 14/09/2026, relator CARINA CRISTIANE CANGUÇU VIRGENS

   Parte: FELIPE GABRIEL DUARTE, promovente (polo ativo)

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4. Registro de candidatura 0601114-67.2026.6.05.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-BA: autuado em 03/08/2026, baixado em 02/09/2026, relator MOACYR PITTA LIMA FILHO

   Parte: FELIPE GABRIEL DUARTE, requerente (polo ativo)

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A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. FG FARMACIA E DROGARIA LTDA, CNPJ 12302205000100, baixada

   Sócio: FELIPE GABRIEL DUARTE, Administrador desde 09/09/2020

   Capital social: R$ 100.000,00

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2. DUARTE E LIMA ADMINISTRACAO DE PATRIMONIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 11415857000199, ativa

   Sócio: FELIPE GABRIEL DUARTE, Sócio desde 09/10/2020

   Capital social: R$ 59.998.810,00

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Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. DEPUTADO ESTADUAL, BAHIA

   FELIPE GABRIEL DUARTE, CPF ***.180.465-**

   Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 70.000,00 de recursos próprios na campanha de FELIPE GABRIEL DUARTE (deputado estadual, PP), Eleições Gerais Estaduais 2022

   Doador: FELIPE GABRIEL DUARTE, 62518046534

   4 receitas em 26/10/2022; BAHIA/BA

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Bases consultadas sem nada encontrado

Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.