Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Felipe Show
Candidatura a deputado federal em Amapá nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.
Número
4480
Nome no registro
Felipe Edson Pinto
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.260.000,00; 10 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação); 1 decisão no STF, no STJ e no TJDFT.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP, 3 bens, R$ 1.260.000,00
FELIPE EDSON PINTO, nascimento 18/09/1973, UNIÃO
Prédio comercial: IMOVEL NO BAIRRO CENTRAL (R$ 420.000,00)
Prédio comercial: IMOVEL DE 2 PAVIMENTOS, COM 6 SALAS CADA (R$ 420.000,00)
Prédio comercial: IMOVEL DE 2 PAVIMENTOS NO BAIRRO PEDRINHAS (R$ 420.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600047-06.2026.6.03.0006
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
6ª zona eleitoral/AP: autuado em 23/09/2026, relator LARISSA NORONHA ANTUNES
Parte: FELIPE EDSON PINTO, noticiada (polo passivo)
Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
