Fernandão

Candidatura a deputado estadual em Amazonas nas eleições de 2026, pelo PDT.

Número
12030
Nome no registro
Fernando Melo de Morais
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 30.000,00; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em AMAZONAS/AM, 1 bens, R$ 30.000,00

    FERNANDO MELO DE MORAIS, nascimento 22/12/1984, PDT

    Registro indeferido na eleição de 2026: Ausência de condição de elegibilidade

    Registro indeferido na eleição de 2026: Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VW - SAVEIRO 1.6 CE CROSS, 2012, COR PRATA , PLACA OAG-4986 (R$ 30.000,00)

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Recurso ordinário eleitoral 0600654-10.2026.6.04.0000

    Assunto: Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado

    TSE: autuado em 21/09/2026, relator DIAS TOFFOLI

    TRE-AM: autuado em 10/08/2026, baixado em 21/09/2026, relator ERICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO

    Parte: FERNANDO MELO DE MORAIS, requerente (polo ativo)

    Parte: FERNANDO MELO DE MORAIS, agravante (polo ativo)

  2. Prestação de contas eleitorais 0601722-92.2026.6.04.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-AM: autuado em 14/09/2026, baixado em 21/09/2026, relator MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BENIGNO

    Parte: FERNANDO MELO DE MORAIS, requerente (polo ativo)

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. INSTITUTO MELO MORAIS, CNPJ 49930634000132, ativa

    Sócio: FERNANDO MELO DE MORAIS, Presidente desde 15/12/2022

    Capital social: R$ 0,00

  2. PRONTO SOCORRO DE FRATURAS LTDA, CNPJ 04619227000170, inapta

    Sócio: FERNANDO MELO DE MORAIS, Sócio-Administrador desde 25/07/2013

    Capital social: R$ 500.000,00

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.