Fernando Melo

Candidatura a deputado federal em Acre nas eleições de 2026, pelo PODE.

Número: 2000
Nome no registro: Fernando Melo da Costa
Coligação ou federação: PODE
Ocupação declarada: Advogado
Instrução: Superior completo

Patrimônio declarado de R$ 817.000,00, +27,5% desde 2018 (real: -15,8%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos

Universo: Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período: Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2018; IPCA de agosto de 2018 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério: A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

Evolução do patrimônio declarado: R$ 231.000,00 em 2006 e R$ 817.000,00 em 2026 (+254%)
FERNANDO MELO DA COSTA, nascimento 20/08/1958
2006: R$ 231.000,00, DEPUTADO FEDERAL em ACRE/AC
2010: R$ 215.000,00 (-7%), DEPUTADO FEDERAL em ACRE/AC
2012: R$ 758.000,00 (+253%), PREFEITO em RIO BRANCO/AC
2018: R$ 641.000,00 (-15%), DEPUTADO FEDERAL em ACRE/AC
2020: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em RIO BRANCO/AC
2026: R$ 817.000,00, DEPUTADO FEDERAL em ACRE/AC
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
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Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em ACRE/AC, 3 bens, R$ 817.000,00
FERNANDO MELO DA COSTA, nascimento 20/08/1958, PODE
Candidaturas anteriores: 2020, Vereador em RIO BRANCO/AC (PROS), Não eleito; 2018, Deputado Federal em ACRE/AC (PROS), Não eleito; 2012, Prefeito em RIO BRANCO/AC (PMDB), Não eleito; 2010, Deputado Federal em ACRE/AC (PT), Suplente; 2006, Deputado Federal em ACRE/AC (PT), Eleito
Casa: CASA EM ALVENARIA (R$ 400.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: TOYOTA /COROLLA MODELO 2010 (R$ 67.000,00)
Outros bens imóveis: ÁREA RURAL DE 14 HECTARES (R$ 350.000,00)
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Eleições Municipais 2020: VEREADOR em RIO BRANCO/AC, 0 bens, R$ 0,00
FERNANDO MELO DA COSTA, nascimento 20/08/1958, PROS
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Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO FEDERAL em ACRE/AC, 4 bens, R$ 641.000,00
FERNANDO MELO DA COSTA, nascimento 20/08/1958, PROS
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: (R$ 40.000,00)
Casa: (R$ 300.000,00)
Terra nua: (R$ 300.000,00)
Linha telefônica: (R$ 1.000,00)
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Eleição Municipal 2012: PREFEITO em RIO BRANCO/AC, 10 bens, R$ 758.000,00
FERNANDO MELO DA COSTA, nascimento 20/08/1958, PMDB
Sala ou conjunto: CENTRO EMPRESARIAL RIO BRANCO - SALA 304 (R$ 40.000,00)
Apartamento: RESIDENCIAL FLORENÇA EM RIO BRANCO - AP 81 (R$ 305.000,00)
Terra nua: NO MUNICÍPIO DE BUJARI - AC 24HA (R$ 40.000,00)
Terra nua: ESTRADA DE PORTO ACRE KM 06 13HA (R$ 80.000,00)
Casa: RUA TAPAJÓS ISAURA PARENTE (R$ 100.000,00)
Casa: RUA RONDÔNIA BOSQUE (R$ 100.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: HONDA LEAD 110 2009 (R$ 15.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: TOYOTA FIDER 2006 FINANCIADO (R$ 33.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: TOYOTA COROLA 2006 (R$ 30.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: TOYOTA COROLA 1999 (R$ 15.000,00)
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Eleições 2010: DEPUTADO FEDERAL em ACRE/AC, 6 bens, R$ 215.000,00
FERNANDO MELO DA COSTA, nascimento 20/08/1958, PT
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMOVEL TOYOTA MODELO RAW 4 (R$ 52.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO AUTOMOVEL COROLA MODELO 2003 (R$ 30.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: QUADRICICULO HONDA ANO 2005 (R$ 18.000,00)
Outros bens imóveis: IMÓVEL RESIDENCIAL NA RUA TAPAJÓS N. 75 EM RIO BRANCO ACRE (R$ 45.000,00)
Outros bens imóveis: CHACARA DE 13 HEQUITARES (R$ 40.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMÓVEL PEGEOT 206 (R$ 30.000,00)
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ELEIÇÕES GERAIS 2006 PRIMEIRO TURNO: DEPUTADO FEDERAL em ACRE/AC, 6 bens, R$ 231.000,00
FERNANDO MELO DA COSTA, nascimento 20/08/1958, PT
Outros bens e direitos: CHACARA LOCALIZADA NO KM 06 DE RIO BRANCO PORTO ACRE (R$ 15.000,00)
Outros bens e direitos: FIAT TEMPRA 1997 (R$ 12.000,00)
Outros bens e direitos: IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA TAPAJÓS EM RIO BRANCO (R$ 18.000,00)
Outros bens e direitos: RESIDENCIA SITUADA NA ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS N. 211 (R$ 100.000,00)
Outros bens e direitos: SALA NUMERO 304 NO CENTRO EMPRESARIAL RIO BRANCO (R$ 40.000,00)
Outros bens e direitos: VEICULO AUTOMOTOR L-200 - ANO 2000 (R$ 46.000,00)
Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

Prestação de contas eleitorais 0600995-20.2026.6.01.0000
Assunto: Partido Político - Órgão de Direção Estadual
TRE-AC: autuado em 13/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator LOIS CARLOS ARRUDA
Parte: FERNANDO MELO DA COSTA, interessado (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Prestação de contas eleitorais 0600697-28.2026.6.01.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-AC: autuado em 10/09/2026, baixado em 10/09/2026, relator JAIR ARAUJO FACUNDES
Parte: FERNANDO MELO DA COSTA, interessado (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Registro de candidatura 0600595-06.2026.6.01.0000
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato
TRE-AC: autuado em 15/08/2026, baixado em 30/08/2026, relator THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES
Parte: FERNANDO MELO DA COSTA, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

NATURUS ALIMENTOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 25278130000111, inapta
Sócio: FERNANDO MELO DA COSTA, Sócio-Administrador desde 19/12/2019
Capital social: R$ 250.000,00
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ARAKEN, ARAKEN FILHO E FERNANDO MELO ADVOCACIA EMPRESARIAL - AAFM, CNPJ 14200498000140, inapta
Sócio: FERNANDO MELO DA COSTA, Sócio-Administrador desde 24/06/2011
Capital social: R$ 20.000,00
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Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

R$ 2.298,56 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)
Devedor corresponsavel: FERNANDO MELO DA COSTA, XXX674.602XX, AC
0 ajuizadas; situações: Em cobrança
Inscrições de 29/04/2024 a 29/04/2024
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Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.