Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Fernando Roberto
Candidatura a deputado estadual em Mato Grosso do Sul nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
10444
Nome no registro
Fernando Roberto Batista de Souza
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 20.000,00, -12% desde 2024 (real: -19,9%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2008 e R$ 20.000,00 em 2026
FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA, nascimento 09/08/1988
2008: R$ 0,00, VEREADOR em ÁGUA CLARA/MS
2012: R$ 35.000,00, VEREADOR em ÁGUA CLARA/MS
2016: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em ÁGUA CLARA/MS
2020: R$ 0,00, VEREADOR em ÁGUA CLARA/MS
2024: R$ 22.716,61, VEREADOR em ÁGUA CLARA/MS
2026: R$ 20.000,00 (-12%), DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO DO SUL/MS
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO DO SUL/MS, 1 bens, R$ 20.000,00
FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA, nascimento 09/08/1988, REPUBLICANOS
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em ÁGUA CLARA/MS (REPUBLICANOS), Eleito por QP; 2020, Vereador em ÁGUA CLARA/MS (REPUBLICANOS), Eleito por QP; 2016, Vereador em ÁGUA CLARA/MS (PRP), Suplente; 2012, Vereador em ÁGUA CLARA/MS (PRP), Suplente; 2008, Vereador em ÁGUA CLARA/MS (PSC), Suplente
OUTROS BENS E DIREITOS: PROPRIETÁRIO EMPRESA (R$ 20.000,00)
Eleições Municipais 2024: VEREADOR em ÁGUA CLARA/MS, 4 bens, R$ 22.716,61
FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA, nascimento 09/08/1988, REPUBLICANOS
Bem relacionado com o exercício da atividade autônoma: PROPRIETARIO DA EMPRESA FERNANDO ROBERTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ABERTURA: 20/06/2023, CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO R$ 20.000,00 (R$ 20.000,00)
OUTROS BENS E DIREITOS: Bem ou direito informado por CNPJ no valor equivalente a R$ 619,53, (R$ 619,53)
OUTROS BENS E DIREITOS: Bem ou direito informado por CNPJ no valor equivalente a R$ 145,70, (R$ 145,70)
OUTROS BENS E DIREITOS: Bem ou direito informado por CNPJ no valor equivalente a R$ 1.951,38, (R$ 1.951,38)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 950,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em ÁGUA CLARA/MS (REPUBLICANOS)
Candidato: FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA, nascimento 09/08/1988
1 doador; R$ 950,00 de recursos próprios
Doadores: FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA (recursos próprios): R$ 950,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601129-41.2026.6.12.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-MS: autuado em 13/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator FLAVIO SAAD PERON
Parte: FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA, interessado (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, ÁGUA CLARA-MS
FERNANDO ROBERTO BATISTA DE SOUZA, CPF ***.362.161-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
