Fernando Santana

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 65.000,00 em 2016 e R$ 1.299.535,51 em 2026 (+1.899%)

   FERNANDO MATOS SANTANA, nascimento 05/01/1981

   2016: R$ 65.000,00, PREFEITO em BARBALHA/CE

   2018: R$ 115.000,00 (+77%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE

   2022: R$ 291.777,69 (+154%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE

   2024: R$ 1.305.892,11 (+348%), PREFEITO em JUAZEIRO DO NORTE/CE

   2026: R$ 1.299.535,51 (-0%), DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE

   Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE, 6 bens, R$ 1.299.535,51

   FERNANDO MATOS SANTANA, nascimento 05/01/1981, PT

   Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em JUAZEIRO DO NORTE/CE (PT), Não eleito; 2022, Deputado Estadual em CEARÁ/CE (PT), Eleito por QP; 2018, Deputado Estadual em CEARÁ/CE (PT), Eleito por QP; 2016, Prefeito em BARBALHA/CE (PT), Não eleito

   Terreno: UM TERRENO EM BARBALHA CEARA (R$ 45.000,00)

   Benfeitorias: BENFEITORIAS EM SITIO EM BARBALHA CE (R$ 90.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: UM VECULO FUSCA (R$ 20.000,00)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICADO EM CDB ¿ BRADESCO (R$ 273.211,35)

   Apartamento: UM APARTAMENTO FORTALEZA/CE (R$ 870.000,00)

   Outros créditos e poupança vinculados: POUPANCA BRADESCO (R$ 1.324,16)

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3. Eleições Municipais 2024: PREFEITO em JUAZEIRO DO NORTE/CE, 14 bens, R$ 1.305.892,11

   FERNANDO MATOS SANTANA, nascimento 05/01/1981, PT

   Terreno: 01 TERRENO PRÓPRIO PARA CONSTRUÇÃO CONSTITUIDO DE PARTE DO LOTE 3, LOCALIZADO NO SITIO TABOLEIRO, EM BARBALHA - CE (R$ 45.000,00)

   Benfeitorias: BENFEITORIAS REALIZADA DURANTE NO EXERCICIO, NO IMOVEL DENOMINADO DE SITIO TABOLEIRO EM BARBALHA-CE (R$ 90.000,00)

   Caderneta de poupança: SALDO EM CONTA POUPANÇA - BANCO BRADESCO (R$ 1.143,66)

   OUTROS BENS E DIREITOS: BEM OU DIREITO (R$ 523,74)

   Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC): BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO REFERENCIADO DI ONIX (R$ 71.743,89)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): VALOR APLICADO EM CDB - BRADESCO (R$ 1.623,54)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): VALOR APLICADO EM RENDA FIXA - CEF (R$ 7.446,74)

   Crédito decorrente de empréstimo: EMPRESTIMO CONCEDIDO A LUCIA MATOS SANTANA CPF XXX.XXX.713-53 (R$ 60.000,00)

   OUTROS BENS E DIREITOS: SALDO EM CONTA NO BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1024 (R$ 12.372,23)

   OUTROS BENS E DIREITOS: SALDO EM CONTA CORRENTE NA CEF (R$ 55,97)

   Crédito decorrente de alienação: SALDO DEVEDOR FINANCIAMENTO HABITACIONAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 584.751,38)

   Apartamento: 01 APARTAMENTO EM FORTALEZA-CE (R$ 226.230,96)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: UM VEÍCULO FUSCA 1300, ANO 1968, COR BEGE (R$ 20.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CHEVROLET S10 CABINE DUPLA, DIESEL, ANO 2022, MODELO 2023, PLACAS RUL7D72 (R$ 185.000,00)

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4. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE, 4 bens, R$ 291.777,69

   FERNANDO MATOS SANTANA, nascimento 05/01/1981, PT

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO AUTOMOTOR (R$ 20.000,00)

   Apartamento: APARTAMENTO (R$ 226.230,96)

   Terreno: TERRENO (R$ 45.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: Depósito Bancário em conta corrente no País (R$ 546,73)

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5. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE, 2 bens, R$ 115.000,00

   FERNANDO MATOS SANTANA, nascimento 05/01/1981, PT

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: (R$ 5.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: (R$ 110.000,00)

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6. Eleições Municipais 2016: PREFEITO em BARBALHA/CE, 1 bens, R$ 65.000,00

   FERNANDO MATOS SANTANA, nascimento 05/01/1981, PT

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMOVEL PAJERO TR4 FLEX HP, ANO 2014/2015 PLACA OYG - 3890 (R$ 65.000,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 47.400,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE (PT)

   Candidato: FERNANDO MATOS SANTANA, nascimento 05/01/1981

   4 doadores; R$ 8.400,00 em bens ou serviços estimados

   Doadores: MICHAEL MOREIRA CRUZ GONCALVES SANTANA, ***.707.803-**: R$ 20.000,00; LUIS SAMUEL FREIRE, ***.162.073-**: R$ 13.000,00; MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO, ***.189.343-**: R$ 8.400,00; NATHALIA GOMES CASTELO FREIRE, ***.626.963-**: R$ 6.000,00

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2. R$ 498.980,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: PREFEITO em JUAZEIRO DO NORTE/CE (PT)

   Candidato: FERNANDO MATOS SANTANA, nascimento 05/01/1981

   16 doadores; R$ 5.000,00 de recursos próprios; R$ 16.000,00 em bens ou serviços estimados

   Maiores doadores (10 de 16): IVAN JOSE BEZERRA DE MENEZES, ***.009.948-**: R$ 100.000,00; YURY BRUNO ALENCAR ARAUJO, ***.644.443-**: R$ 100.000,00; BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, ***.355.723-**: R$ 56.000,00; MARCO ANTONIO BEZERRA RULIM, ***.988.963-**: R$ 44.900,00; RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO, ***.127.673-**: R$ 40.000,00; DANIEL DOS SANTOS MACHADO, ***.373.783-**: R$ 40.000,00; FRANCISCO WILLIAM SARAIVA LEITE, ***.365.433-**: R$ 29.800,00; MICHAEL MOREIRA CRUZ GONCALVES SANTANA, ***.707.803-**: R$ 20.000,00; MARINA BERNARDES ANTERO FEITOSA, ***.088.893-**: R$ 15.000,00; MARCOS ANDRE PEREIRA, ***.440.923-**: R$ 15.000,00

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3. R$ 8.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE (PT)

   Candidato: FERNANDO MATOS SANTANA, nascimento 05/01/1981

   3 doadores

   Doadores: ROBSON LEITE SAMPAIO, ***.577.133-**: R$ 5.000,00; EVILASIA RODRIGUES FREITAS TEIXEIRA, ***.764.553-**: R$ 2.000,00; MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, ***.738.673-**: R$ 1.500,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600064-10.2026.6.06.0119

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   119ª zona eleitoral/CE: autuado em 01/10/2026, relator DJALMA SOBREIRA DANTAS JUNIOR

   Parte: FERNANDO MATOS SANTANA, noticiado (polo passivo)

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2. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600134-12.2026.6.06.0027

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   27ª zona eleitoral/CE: autuado em 26/09/2026, relator JOSUE DE SOUSA LIMA JUNIOR

   Parte: FERNANDO MATOS SANTANA, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
3. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600081-94.2026.6.06.0006

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

   6ª zona eleitoral/CE: autuado em 19/09/2026, relator WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA

   Parte: FERNANDO MATOS SANTANA, noticiada (polo passivo)

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4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600084-49.2026.6.06.0006

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

   6ª zona eleitoral/CE: autuado em 19/09/2026, relator WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA

   Parte: FERNANDO MATOS SANTANA, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
5. Prestação de contas eleitorais 0601854-95.2026.6.06.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Federal

   TRE-CE: autuado em 12/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI

   Parte: FERNANDO MATOS SANTANA, requerente (polo ativo)

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6. Representação 0601932-89.2026.6.06.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

   TRE-CE: autuado em 12/09/2026, relator FRANCISCO LUIS RIOS ALVES

   Parte: FERNANDO MATOS SANTANA, representante (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
7. Representação 0601466-95.2026.6.06.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

   TRE-CE: autuado em 02/09/2026, relator FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA

   Parte: FERNANDO MATOS SANTANA, representante (polo ativo)

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8. Habeas data cível 0601025-17.2026.6.06.0000

   Assunto: Abuso - De Poder Econômico

   TRE-CE: autuado em 09/08/2026, relator JOSE CAVALCANTE JUNIOR

   Parte: FERNANDO MATOS SANTANA, impetrado (polo passivo)

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9. Registro de candidatura 0600855-45.2026.6.06.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-CE: autuado em 07/08/2026, relator DURVAL AIRES FILHO

   Parte: FERNANDO MATOS SANTANA, requerente (polo ativo)

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10. Petição cível 0600429-33.2026.6.06.0000

    Assunto: Requerimento

    TRE-CE: autuado em 03/08/2026, relator JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI

    Parte: FERNANDO MATOS SANTANA, requerido (polo passivo)

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A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. MATOS SANTANA CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ 30494476000197, baixada

   Sócio: FERNANDO MATOS SANTANA, Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil desde 18/05/2018

   Capital social: R$ 100.000,00

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Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. DEPUTADO ESTADUAL, CEARÁ

   FERNANDO MATOS SANTANA, CPF ***.312.963-**

   Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 5.000,00 de recursos próprios na campanha de FERNANDO MATOS SANTANA (prefeito, PT), Eleições Municipais 2024

   Doador: FERNANDO MATOS SANTANA, 87631296391

   1 receita em 16/08/2024; R$ 5.000,00 em bens ou serviços estimados; JUAZEIRO DO NORTE/CE

   Descrição: AUTOMOVEL CHEVROLET S10 LT DD4A ANO 2022 MODELO 2023

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Bases consultadas sem nada encontrado

Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.