Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Filipe Arnon
Candidatura a deputado estadual em Maranhão nas eleições de 2026, pelo PL.
Número
22022
Nome no registro
Filipe Arnon Marques Tavares
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Contador
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 130.000,00; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2020 e R$ 130.000,00 em 2026
FILIPE ARNON MARQUES TAVARES, nascimento 02/08/1990
2020: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO LUÍS/MA
2022: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
2024: R$ 521,42, VEREADOR em SÃO LUÍS/MA
2026: R$ 130.000,00 (+24.832%), DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
FILIPE ARNON MARQUES TAVARES, nascimento 02/08/1990, PL
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em SÃO LUÍS/MA (PL), Suplente; 2022, Deputado Estadual em MARANHÃO/MA (PL), Suplente; 2020, Vereador em SÃO LUÍS/MA (PSDB), Não eleito
Quotas ou quinhões de capital: 100% CAPITAL SOCIAL (R$ 30.000,00)
Quotas ou quinhões de capital: 33,34% DO CAPITAL SOCIAL (R$ 100.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 750,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em SÃO LUÍS/MA (PL)
Candidato: FILIPE ARNON MARQUES TAVARES, nascimento 02/08/1990
3 doadores; R$ 750,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: ROSANA SILVA FERREIRA, ***.853.943-**: R$ 250,00; JOAO ADERALDO NASCIMENTO NETO, ***.102.993-**: R$ 250,00; JOSE DE RIBAMAR DUARTE DE AQUINO JUNIOR, ***.815.227-**: R$ 250,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600058-70.2026.6.10.0093
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
93ª zona eleitoral/MA: autuado em 24/09/2026, relator JOAO PEREIRA NETO
Parte: FILIPE ARNON MARQUES TAVARES, noticiado (polo passivo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
