Flávia Borja

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 213.869,48 em 2020 e R$ 142.953,75 em 2026 (-33%)

   FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, nascimento 12/10/1972

   2020: R$ 213.869,48, VEREADOR em BELO HORIZONTE/MG

   2022: R$ 502.979,00 (+135%), DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG

   2024: R$ 145.953,75 (-71%), VEREADOR em BELO HORIZONTE/MG

   2026: R$ 142.953,75 (-2%), DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG

   Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG, 6 bens, R$ 142.953,75

   FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, nascimento 12/10/1972, PODE

   Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em BELO HORIZONTE/MG (DC), Eleito por QP; 2022, Deputado Estadual em MINAS GERAIS/MG (PP), Suplente; 2020, Vereador em BELO HORIZONTE/MG (AVANTE), Eleito por QP

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT TORO PLACA RMV0B66 (R$ 87.220,00)

   Outros bens imóveis: 33,33% DA CASA R. SALDANHA DA GAMA 101, FLORESTA, BELO HORIZONTE (R$ 46.876,00)

   Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE CAPITAL, EDUCARTE-EDUC.CARINHO E ARTE LTDA. (R$ 1.224,60)

   Quotas ou quinhões de capital: 250 QUOTAS DA COMERCIAL HEBEN EMPREEND. IMOBLIARIOS LTDA. (R$ 250,00)

   Outros bens imóveis: 1,12% DA FAZENDA ESMERALDAS, CIDADE DE ESMERALDAS,MG (R$ 898,40)

   Outros bens imóveis: 12,50% SITIO DAS BRAUNAS, CIDADE DE ESMERALDAS,MG (R$ 6.484,75)

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3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em BELO HORIZONTE/MG, 7 bens, R$ 145.953,75

   FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, nascimento 12/10/1972, DC

   Casa: 33% (R$ 46.876,00)

   Outros bens imóveis: 1,12% FAZENDA ESMERALDAS (R$ 898,40)

   Outros bens imóveis: 12,50% SITIO (R$ 6.484,75)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT TORO (R$ 87.220,00)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): QUOTAS (R$ 1.224,60)

   Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS (R$ 250,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 33,3% CAPITAL (R$ 3.000,00)

   Ver na fonte oficial
4. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG, 11 bens, R$ 502.979,00

   FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, nascimento 12/10/1972, PP

   Casa: 33% DA CASA R. SALDANHA DA GAMA, 101, FLORESTA, BELO HORIZONTE (R$ 46.876,00)

   Outros bens imóveis: 1,12% DA FAZENDA ESMERALDAS, CIDADE DE ESMERALDAS/MG (R$ 898,40)

   Outros bens imóveis: 12,50% SITIO DE BRAUNAS, CIDADE DE ESMERALDAS MG (R$ 6.484,75)

   Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE CAPITAL EDUCARTE-EDUC.CARINHO E ARTE LTDA (R$ 1.224,60)

   Quotas ou quinhões de capital: 250 QUOTAS DA COMERCIAL HEBEN EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA (R$ 250,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 33,33% QUOTAS DE CAPITAL IDEIA DE CRIANÇA ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL LTDA (R$ 3.000,00)

   Crédito decorrente de empréstimo: EMPRESTIMO FERNANDO BORJA PINTO (R$ 250.000,00)

   OUTROS BENS E DIREITOS: CREDITO COM A EMPRESA HEBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA (R$ 142.062,78)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE CEF (R$ 272,02)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CONRENTE BANCO DO BRASIL (R$ 1.910,45)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPECIE (R$ 50.000,00)

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5. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em BELO HORIZONTE/MG, 8 bens, R$ 213.869,48

   FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, nascimento 12/10/1972, AVANTE

   Outras participações societárias: 12,50% SÍTIO DAS BRAUNAS. ESMERALDAS/MG (R$ 6.484,75)

   Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE CAPITAL. EDUCARTE-EDUC. CARINHO E ARTE LTDA (R$ 1.224,60)

   Quotas ou quinhões de capital: 250 QUOTAS DA COMERCIAL HEBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$ 250,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 33,33% QUOTAS DE CAPITAL - IDEIA DE CRIANÇA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA (R$ 3.000,00)

   Outros créditos e poupança vinculados: CRÉDITO COM A EMPRESA HEBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$ 142.062,78)

   Outros créditos e poupança vinculados: SALDO EM CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL (R$ 13.072,95)

   Outras participações societárias: 1,12% DA FAZENDA ESMERALDAS. ESMERALDAS/MG (R$ 898,40)

   Casa: 33,33% DA CASA. RUA SALDANHA DA GAMA, N°101. BAIRRO FLORESTA.CEP: 31.110-210. BELO HORIZONTE/MG (R$ 46.876,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 5.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG (PODE)

   Candidato: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, nascimento 12/10/1972

   1 doador; R$ 5.500,00 de recursos próprios

   Doadores: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO (recursos próprios): R$ 5.500,00

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2. R$ 257.843,57 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em BELO HORIZONTE/MG (DC)

   Candidato: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, nascimento 12/10/1972

   8 doadores; R$ 843,57 de recursos próprios

   Doadores: DIOGO DORNELAS DIAS, ***.565.406-**: R$ 66.150,00; DANILO DORNELAS DIAS, ***.810.786-**: R$ 66.150,00; RICARDO ANNES GUIMARAES, ***.402.186-**: R$ 50.000,00; LUIZ FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES, ***.822.656-**: R$ 30.000,00; RICARDO VALADARES GONTIJO, ***.017.286-**: R$ 20.000,00; EXPEDITO SOARES DIAS, ***.497.446-**: R$ 14.700,00; SILVANE BORJA FILGUEIRAS DE MORAES NOLLI, ***.351.546-**: R$ 10.000,00; FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO (recursos próprios): R$ 843,57

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600044-58.2026.6.13.0334

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

   334ª zona eleitoral/MG: autuado em 01/10/2026, relator PAULA MURCA MACHADO ROCHA MOURA

   Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

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2. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600106-28.2026.6.13.0034

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   34ª zona eleitoral/MG: autuado em 01/10/2026, relator ARNOLDO ASSIS RIBEIRO JUNIOR

   Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
3. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600046-79.2026.6.13.0026

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

   26ª zona eleitoral/MG: autuado em 28/09/2026, relator JUNIA MARIA BENEVIDES DE SOUZA BUENO

   Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600047-64.2026.6.13.0026

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

   26ª zona eleitoral/MG: autuado em 28/09/2026, relator JUNIA MARIA BENEVIDES DE SOUZA BUENO

   Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
5. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600077-56.2026.6.13.0202

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

   202ª zona eleitoral/MG: autuado em 28/09/2026, relator THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES

   Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
6. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600078-41.2026.6.13.0202

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   202ª zona eleitoral/MG: autuado em 28/09/2026, relator THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES

   Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
7. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600040-72.2026.6.13.0026

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   26ª zona eleitoral/MG: autuado em 26/09/2026, relator JUNIA MARIA BENEVIDES DE SOUZA BUENO

   Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
8. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600084-67.2026.6.13.0034

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   34ª zona eleitoral/MG: autuado em 26/09/2026, relator ARNOLDO ASSIS RIBEIRO JUNIOR

   Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
9. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600079-45.2026.6.13.0034

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   34ª zona eleitoral/MG: autuado em 25/09/2026, relator ARNOLDO ASSIS RIBEIRO JUNIOR

   Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
10. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600037-20.2026.6.13.0026

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    26ª zona eleitoral/MG: autuado em 23/09/2026, relator JUNIA MARIA BENEVIDES DE SOUZA BUENO

    Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
11. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600069-98.2026.6.13.0034

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    34ª zona eleitoral/MG: autuado em 22/09/2026, relator ARNOLDO ASSIS RIBEIRO JUNIOR

    Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
12. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600066-46.2026.6.13.0034

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    34ª zona eleitoral/MG: autuado em 21/09/2026, relator ARNOLDO ASSIS RIBEIRO JUNIOR

    Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
13. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600136-81.2026.6.13.0028

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    28ª zona eleitoral/MG: autuado em 20/09/2026, relator RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES

    Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
14. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600025-06.2026.6.13.0026

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    26ª zona eleitoral/MG: autuado em 17/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator JUNIA MARIA BENEVIDES DE SOUZA BUENO

    Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
15. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600027-73.2026.6.13.0026

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    26ª zona eleitoral/MG: autuado em 17/09/2026, baixado em 28/09/2026, relator JUNIA MARIA BENEVIDES DE SOUZA BUENO

    Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
16. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600021-66.2026.6.13.0026

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

    26ª zona eleitoral/MG: autuado em 16/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator JUNIA MARIA BENEVIDES DE SOUZA BUENO

    Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
17. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600020-81.2026.6.13.0026

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    26ª zona eleitoral/MG: autuado em 15/09/2026, relator JUNIA MARIA BENEVIDES DE SOUZA BUENO

    Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
18. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600072-58.2026.6.13.0194

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    194ª zona eleitoral/MG: autuado em 14/09/2026, relator ANNA PAULA VIANNA FRANCO CARVALHO

    Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
19. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600018-14.2026.6.13.0026

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

    26ª zona eleitoral/MG: autuado em 13/09/2026, relator JUNIA MARIA BENEVIDES DE SOUZA BUENO

    Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
20. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600019-96.2026.6.13.0026

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

    26ª zona eleitoral/MG: autuado em 13/09/2026, baixado em 29/09/2026, relator JUNIA MARIA BENEVIDES DE SOUZA BUENO

    Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
21. Prestação de contas eleitorais 0603916-16.2026.6.13.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-MG: autuado em 11/09/2026, baixado em 11/09/2026, relator CLAUDIA HELENA BATISTA

    Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
22. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600069-03.2026.6.13.0098

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Cavalete

    98ª zona eleitoral/MG: autuado em 27/08/2026, relator RODRIGO ANTUNES LAGE

    Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
23. Registro de candidatura 0602186-67.2026.6.13.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-MG: autuado em 12/08/2026, relator CLAUDIA HELENA BATISTA

    Parte: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. HEBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 01397324000178, ativa

   Sócio: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, Sócio desde 06/07/2000

   Capital social: R$ 4.000,00

   Ver na fonte oficial
2. EDUCARTE EDUCACAO CARINHO E ARTE LTDA, CNPJ 42787614000105, ativa

   Sócio: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, Sócio-Administrador desde 03/01/1993

   Capital social: R$ 0,00

   Ver na fonte oficial

Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. VEREADOR, BELO HORIZONTE-MG

   FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, CPF ***.400.186-**

   Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício

   Ver na fonte oficial
2. VEREADOR, BELO HORIZONTE-MG

   FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, CPF ***.400.186-**

   Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)

   Ver na fonte oficial

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 5.500,00 de recursos próprios na campanha de FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO (deputado estadual, PODE), Eleições Gerais Estaduais 2026

   Doador: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, 96940018620

   1 receita em 24/08/2026; MINAS GERAIS/MG

   Ver na fonte oficial
2. R$ 843,57 de recursos próprios na campanha de FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO (vereador, DC), Eleições Municipais 2024

   Doador: FLAVIA FERREIRA BORJA PINTO, 96940018620

   1 receita em 05/11/2024; BELO HORIZONTE/MG

   Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.