Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Flaviney da Saúde
Candidatura a deputado federal em Roraima nas eleições de 2026, pelo PDT.
Número
1210
Nome no registro
Flaviney Almeida Pereira
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Agente de saúde e sanitarista
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 305.000,00, +13% desde 2024 (real: +2,8%, descontado o IPCA); 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 59.000,00 em 2012 e R$ 305.000,00 em 2026 (+417%)
FLAVINEY ALMEIDA PEREIRA, nascimento 16/02/1979
2012: R$ 59.000,00, VEREADOR em BOA VISTA/RR
2014: R$ 78.000,00 (+32%), DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
2018: R$ 120.500,00 (+54%), DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
2024: R$ 270.000,00 (+124%), VEREADOR em BOA VISTA/RR
2026: R$ 305.000,00 (+13%), DEPUTADO FEDERAL em RORAIMA/RR
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 25.442,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em BOA VISTA/RR (PDT)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601258-40.2026.6.23.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
TRE-RR: autuado em 02/10/2026, relator BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.