Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
França do Macaquinho
Candidatura a deputado estadual em Maranhão nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
10999
Nome no registro
Francilene Paixão de Queiroz
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.137.500,00, +19,1% desde 2020 (real: -16,9%, descontado o IPCA); R$ 50.000,00 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 393.500,00 em 2016 e R$ 1.137.500,00 em 2026 (+189%)
FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ, nascimento 28/10/1979
2016: R$ 393.500,00, PREFEITO em SANTA LUZIA/MA
2020: R$ 954.800,00 (+143%), PREFEITO em SANTA LUZIA/MA
2026: R$ 1.137.500,00 (+19%), DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 50.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA (REPUBLICANOS)
Candidato: FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ, nascimento 28/10/1979
1 doador; R$ 50.000,00 de recursos próprios
Doadores: FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ (recursos próprios): R$ 50.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601489-30.2026.6.10.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-MA: autuado em 13/09/2026, relator NEIAN MILHOMEM CRUZ
Parte: FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ, requerente (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
PREFEITO, SANTA LUZIA-MA
FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ, CPF ***.943.033-**
Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
