Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Franciana Machado

Candidatura a deputado estadual em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo DEMOCRATA.

Número
35675
Nome no registro
Franciana Machado Domingos
Coligação ou federação
DEMOCRATA
Ocupação declarada
Servidor público municipal
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2097, 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 01/01/2097

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2012 e R$ 0,00 em 2026

    FRANCIANA MACHADO DOMINGOS, nascimento 10/09/1975

    2012: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO JOÃO DE MERITI/RJ

    2014: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ

    2016: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO JOÃO DE MERITI/RJ

    2018: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ

    2020: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO JOÃO DE MERITI/RJ

    2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 0 bens, R$ 0,00

    FRANCIANA MACHADO DOMINGOS, nascimento 10/09/1975, DEMOCRATA

    Candidaturas anteriores: 2020, Vereador em SÃO JOÃO DE MERITI/RJ (MDB), Não eleito; 2018, Deputado Estadual em RIO DE JANEIRO/RJ (PHS), Suplente; 2016, Vereador em SÃO JOÃO DE MERITI/RJ (PR), Suplente; 2014, Deputado Federal em RIO DE JANEIRO/RJ (DEM), Não eleito, registro Inapto; 2012, Vereador em SÃO JOÃO DE MERITI/RJ (DEM), Suplente

    Registro indeferido na eleição de 2026: Ausência de quitação eleitoral (Lei 9.504/97)

    Registro indeferido na eleição de 2020: Ausência de requisito de registro

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, 0 bens, R$ 0,00

    FRANCIANA MACHADO DOMINGOS, nascimento 10/09/1975, MDB

    Registro indeferido na eleição de 2020: Ausência de requisito de registro

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 0 bens, R$ 0,00

    FRANCIANA MACHADO DOMINGOS, nascimento 10/09/1975, PHS

    Ver na fonte oficial
  5. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, 0 bens, R$ 0,00

    FRANCIANA MACHADO DOMINGOS COELHO, nascimento 10/09/1975, PR

    Ver na fonte oficial
  6. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 0 bens, R$ 0,00

    FRANCIANA MACHADO DOMINGOS COELHO, nascimento 10/09/1975, DEM

    Ver na fonte oficial
  7. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, 0 bens, R$ 0,00

    FRANCIANA MACHADO DOMINGOS COELHO, nascimento 10/09/1975, DEM

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0603085-97.2026.6.19.0000

    Assunto: Prestação de Contas - De Candidato

    TRE-RJ: autuado em 11/09/2026, relator FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

    Parte: FRANCIANA MACHADO DOMINGOS, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0602435-50.2026.6.19.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-RJ: autuado em 14/08/2026, baixado em 13/09/2026, relator TATHIANA DE CARVALHO COSTA

    Parte: FRANCIANA MACHADO DOMINGOS, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.