Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Francisco Filho Chiquinho
Candidatura a deputado estadual em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo PP.
Número
11636
Nome no registro
Francisco José dos Santos Filho
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Agente administrativo
Instrução
Superior incompleto
Em números
Patrimônio declarado de R$ 10.924,52; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2010 e R$ 10.924,52 em 2026
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, nascimento 19/09/1960
2010: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
2020: R$ 4.000,00, VEREADOR em RIO DE JANEIRO/RJ
2022: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
2024: R$ 0,00, VEREADOR em RIO DE JANEIRO/RJ
2026: R$ 10.924,52, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 2 bens, R$ 10.924,52
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, nascimento 19/09/1960, PP
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em RIO DE JANEIRO/RJ (SOLIDARIEDADE), Suplente; 2022, Deputado Estadual em RIO DE JANEIRO/RJ (MDB), Suplente; 2020, Vereador em RIO DE JANEIRO/RJ (PTC), Não eleito, registro Inapto; 2010, Deputado Estadual em RIO DE JANEIRO/RJ (DEM), Suplente; 2004, Vereador em RIO DE JANEIRO/RJ (PFL), Suplente
Registro indeferido na eleição de 2020: Ausência de requisito de registro
OUTROS BENS E DIREITOS: INFORMADO POR CNPJ 00.360.305/0001-04 (R$ 5.924,52)
Outras participações societárias: PARTICIPACAO EM 50% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA, JS REFORMAS E CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL LTDA ME. (R$ 5.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 1.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ (MDB)
Candidato: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO, nascimento 19/09/1962
1 doador
Doadores: LUCIANO AZEVEDO DA SILVA, ***.134.997-**: R$ 1.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Petição cível 0600031-71.2026.6.19.0179
Assunto: Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
179ª zona eleitoral/RJ: autuado em 22/09/2026, baixado em 29/09/2026, relator ALBERTO SALOMAO JUNIOR
Parte: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO, requerente (polo ativo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.