Frank Aguiar

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 543.000,00 em 2006 e R$ 2.003.248,48 em 2026 (+269%)

   FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, nascimento 18/09/1970

   2006: R$ 543.000,00, DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP

   2008: R$ 725.550,89 (+34%), VICE-PREFEITO em SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

   2010: R$ 3.850.342,91 (+431%), DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP

   2012: R$ 2.478.651,91 (-36%), VICE-PREFEITO em SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

   2014: R$ 3.100.000,00 (+25%), DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP

   2018: R$ 2.550.000,00 (-18%), SENADOR em PIAUÍ/PI

   2026: R$ 2.003.248,48 (-21%), DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP

   Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 4 bens, R$ 2.003.248,48

   FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, nascimento 18/09/1970, PODE

   Candidaturas anteriores: 2018, Senador em PIAUÍ/PI (PRB), Não eleito; 2014, Deputado Federal em SÃO PAULO/SP (PMDB), Suplente; 2012, Vice-prefeito em SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP (PT), Eleito; 2010, Deputado Federal em SÃO PAULO/SP (PTB), Suplente; 2008, Vice-Prefeito em SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP (PTB); 2006, Deputado Federal em SÃO PAULO/SP (PTB), Eleito

   OUTROS BENS E DIREITOS: CONTA DE BANCO (R$ 1,00)

   OUTROS BENS E DIREITOS: XRP (R$ 20,00)

   Outros bens imóveis: RESIDENCIAL (R$ 2.000.000,00)

   OUTROS BENS E DIREITOS: DINHEIRO EM CONTA (R$ 3.227,48)

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3. Eleições Gerais Estaduais 2018: SENADOR em PIAUÍ/PI, 3 bens, R$ 2.550.000,00

   FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, nascimento 18/09/1970, PRB

   Casa: CASA SITUADA NA RUA OMAR DAIBERT, N. 001, QUADRA M-737, RESIDENCIAL SWISPARK, BAIRRO TERRA NOVA, SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, (R$ 2.000.000,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPÉCIE - MOEDA NACIONAL (R$ 350.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA F. A PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI - EPP (R$ 200.000,00)

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4. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 2 bens, R$ 3.100.000,00

   FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, nascimento 18/09/1970, PMDB

   Casa: CASA SAO BERNARDO DO CAMPO SP (R$ 2.000.000,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPECIE (R$ 1.100.000,00)

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5. Eleição Municipal 2012: VICE-PREFEITO em SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, 8 bens, R$ 2.478.651,91

   FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, nascimento 18/09/1970, PT

   Quotas ou quinhões de capital: 95% DE CAPITAL DE EMPRESA DO RAMO ARTÍSTICO (R$ 190.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: BANCO DO BRASIL (R$ 122.435,82)

   Casa: IMÓVEL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO (R$ 2.000.000,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: SALDO EM ESPÉCIE (R$ 150.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: BANCO SANTANDER CONTA CORRENTE (R$ 3.029,19)

   Depósito bancário em conta corrente no País: BANCO BRADESCO (R$ 550,16)

   Caderneta de poupança: BANCO SANTANDER (R$ 10.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: BANCO DO BRASIL S.A (R$ 2.636,74)

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6. Eleições 2010: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 13 bens, R$ 3.850.342,91

   FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, nascimento 18/09/1970, PTB

   Apartamento: APTO 94 EDIFICIO WASHINGTON EM SAO BERNARDO DO CAMPO SP (R$ 43.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 95 POR CENTOS DAS QUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA FRANK AGUIAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (R$ 190.000,00)

   VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA (R$ 37.368,32)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO TOYOTA LAND CRUISER 2006 2007 PLACA DSX5866 (R$ 181.765,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 1231 9 (R$ 259.992,81)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO I KIA 2008 2009 (R$ 93.361,00)

   Terreno: UM DOZE AVOS LOTE 32 QUADRA V BALNEARIO FLORIDA PRAIA GRANDE SP (R$ 45.000,00)

   Casa: RUA OMAR DAIBERT RESIDENCIAL SWISPARK SAO BERNARDO DO CAMPO SP (R$ 2.000.000,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: SALDO (R$ 878.500,00)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): OUROCAP BANCO DO BRASIL SA (R$ 1.950,04)

   Outras aplicações e Investimentos: BRASILPREV BANCO DO BRASIL SA (R$ 100.000,00)

   Fundo de investimento financeiro - FIF: BANCO SANTANDER SA (R$ 19.395,74)

   Depósito bancário em conta corrente no País: BANCO SANTANDER SA (R$ 10,00)

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7. Eleições 2008: VICE-PREFEITO em SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, 7 bens, R$ 725.550,89

   FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, nascimento 18/09/1970, PTB

   Outros bens e direitos: UM IMÓVEL RESIDENCIAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP (R$ 480.900,00)

   Outros bens e direitos: COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA FRANK AGUIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (R$ 102.000,00)

   Outros bens e direitos: PREVIDÊNCIA PRIVADA (R$ 13.939,28)

   Outros bens e direitos: AUTOMÓVEL TOYOTA LAND CRUISER PR 2006/2007 (R$ 121.330,00)

   Outros bens e direitos: TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO (R$ 1.690,23)

   Outros bens e direitos: SALDO EM CONTA CORRENTE (R$ 4.193,44)

   Outros bens e direitos: SALDO EM CONTA CORRENTE (R$ 1.497,94)

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8. ELEIÇÕES GERAIS 2006 PRIMEIRO TURNO: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 2 bens, R$ 543.000,00

   FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, nascimento 18/09/1970, PTB

   Outros bens e direitos: APT 94 NO EDIFICIO WASHINGTON EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP PASSADO PARA O NOME DA FILHA EM USOFRUTO (R$ 43.000,00)

   Outros bens e direitos: TERRENO COM A CONSTRUÇÃO INICIADA SITO NA AVENIDA NICOLA DEMARCHI 575 NO BAIRRO DEMARCHI EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP (R$ 500.000,00)

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Prestação de contas eleitorais 0605950-98.2026.6.26.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Federal

   TRE-SP: autuado em 13/09/2026, relator FERNANDA MASSAD

   Parte: FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, interessado (polo ativo)

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2. Registro de candidatura 0601914-13.2026.6.26.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-SP: autuado em 10/08/2026, relator DANYELLE GALVÃO

   Parte: FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, requerente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. FUNDACAO FRANK AGUIAR, CNPJ 03729583000184, ativa

   Sócio: FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, Presidente desde 09/03/2000

   Capital social: R$ 0,00

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2. F. A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 02916309000151, ativa

   Sócio: FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, Sócio-Administrador desde 20/08/2015

   Capital social: R$ 200.000,00

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3. ATIBAIA AERO CENTRO DE MANUTENCAO E PECAS LTDA, CNPJ 48851810000188, baixada

   Sócio: FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, Sócio-Administrador desde 10/02/2004

   Capital social: R$ 0,00

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Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.