Freitas

Candidatura a deputado federal em Espírito Santo nas eleições de 2026, pelo PSB.

Número
4010
Nome no registro
Jose Eustaquio de Freitas
Coligação ou federação
PSB
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 2.879.259,99, -4,2% desde 2022 (real: -19,8%, descontado o IPCA); 22 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 185.900,00 em 2006 e R$ 2.879.259,99 em 2026 (+1.449%)

    JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, nascimento 15/04/1967

    2006: R$ 185.900,00, DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES

    2010: R$ 320.000,00 (+72%), DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES

    2014: R$ 1.950.000,00 (+509%), DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES

    2016: R$ 4.785.593,12 (+145%), PREFEITO em SÃO MATEUS/ES

    2018: R$ 4.216.640,00 (-12%), DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES

    2022: R$ 3.005.700,00 (-29%), DEPUTADO FEDERAL em ESPÍRITO SANTO/ES

    2026: R$ 2.879.259,99 (-4%), DEPUTADO FEDERAL em ESPÍRITO SANTO/ES

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em ESPÍRITO SANTO/ES, 7 bens, R$ 2.879.259,99

    JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, nascimento 15/04/1967, PSB

    Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em ESPÍRITO SANTO/ES (PSB), Suplente; 2018, Deputado Estadual em ESPÍRITO SANTO/ES (PSB), Suplente; 2016, Prefeito em SÃO MATEUS/ES (PSB), Não eleito; 2014, Deputado Estadual em ESPÍRITO SANTO/ES (PSB), Eleito por QP; 2010, Deputado Estadual em ESPÍRITO SANTO/ES (PSB), Eleito; 2006, Deputado Estadual em ESPÍRITO SANTO/ES (PAN), Eleito por média

    Terreno: TERRENO RURAL (R$ 60.000,00)

    OUTROS BENS E DIREITOS: EQUÍNEOS (CAVALOS) (R$ 235.000,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): RENDA FIXA (R$ 54.259,99)

    Outros bens imóveis: PROPRIEDADE RURAL (R$ 1.750.000,00)

    Terreno: TERRENO URBANO (R$ 600.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMÓVEL 2016 (R$ 140.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE CAPITAL (R$ 40.000,00)

  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em ESPÍRITO SANTO/ES, 6 bens, R$ 3.005.700,00

    JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, nascimento 15/04/1967, PSB

    Casa: RESIDENCIA UNIFAMILIAR LOCALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL (R$ 200.700,00)

    Terra nua: PROPRIEDADE RURAL SITUADA NO BREJO VELHO E CORREGO DO CARAMUJO, DADO EM GARANTIA AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A (R$ 1.750.000,00)

    Terreno: TERRENO URBANO DADO EM GARANTIA AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A (R$ 500.000,00)

    Terra nua: TERRENO RURAL CONVERTIDO EM PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NA EMPRESA SOMA - FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, COM CAPITAL DE 17,5% DO CAPITAL SOCIAL (R$ 175.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: 40.000 QUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA NATURA FARMA LTDA EPP (R$ 40.000,00)

    OUTROS BENS E DIREITOS: 34 EQUINEOS (CAVALOS) (R$ 340.000,00)

  4. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES, 9 bens, R$ 4.216.640,00

    JOSE EUSTÁQUIO DE FREITAS, nascimento 15/04/1967, PSB

    Terreno: TERRENO RURAL SITUADO NA ESTRADA DE PEDRA DAGUA, SAO MATEUS/ES, COM AREA DE 11.945,50M2 (R$ 60.000,00)

    Casa: RESIDENCIA UNIFAMILIAR CONSTANTE DO 2. E 3. PAVIMENTO COM UMA AREA DE 301,73M2 SITUADO NA PRAÇA MUNICIPAL, CENTRO, SÃO MATEUS/ES (R$ 541.000,00)

    OUTROS BENS E DIREITOS: 30 EQUINEOS (CAVALOS) (R$ 270.000,00)

    Apartamento: APARTAMENTO SITUADO NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, 278, CENTRO, SÃO MATEUS/ES, CONTENDO APROXIMADAMENTE 107,52M2 (R$ 605.640,00)

    Terreno: PROPRIEDADE RURAL SITAUDA NO BREJO VELHO E CORREGO DO CARAMUJO, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, SÃO MATEUS/ES, COM AREA DE 2.484.775,35M2 (R$ 1.750.000,00)

    Terreno: 4 LOTES DE TERRA NO LUGAR DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM DAS CAICARAS, NO BALNEARIO DE GURIRI, SÃO MATEUS/ES (R$ 200.000,00)

    OUTROS BENS E DIREITOS: 40.000 QUOTAS DE CAPITAL NA EMPRESA NATURE FARMA LTDA EPP (R$ 40.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO MITSUBISHI PAJERO FULL 3.2 DIESEL 4X4 (R$ 150.000,00)

    Terreno: TERRENO URBANO SITUADO NO LUGAR DENOMINADO BREJO VELHO, SÃO MATEUS/ES, COM AREA DE 59.212,00M2 (R$ 600.000,00)

  5. Eleições Municipais 2016: PREFEITO em SÃO MATEUS/ES, 9 bens, R$ 4.785.593,12

    JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, nascimento 15/04/1967, PSB

    Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPACAO  SOCIETARIA  NA  EMPRESA  SOMA  ­  FREITAS  EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (R$ 1.750.000,00)

    Casa: RESIDENCIA UNIFAMILIAR CONSTANTE DO 2. E 3. PAVIMENTO COMUM  A  AREA  DE  301,73M2,  SITO  NA  PRACA  MUNICIPAL,  CENTRO,  SÃO  MATEUS­ES. (R$ 341.292,70)

    Outros bens móveis: EQUINOS (CAVALOS) (R$ 100.000,00)

    Apartamento: APARTAMENTO  SITUADO  NA  AV.  JONES  DOS  SANTOS  NEVES,  278,CENTRO,  SAO  MATEUS­ES,  CONTENDO  APROXIMADAMENTE  107,25M2 (R$ 392.540,00)

    Terreno: UMA  PROPRIEDADE  RURAL,  LEG  SITUADA  NO  BREJO  VELHO  E  CORREGO  DO  CARAMUJO  ,  DISTRITO  DE  NATIVO  DE  BARRA  NOVA,  MUNDE SAO MATEUS­ES, COM AREA DE 2.484.775,35M2. (R$ 1.750.000,00)

    Terreno: 04 LOTES DE TERRA NO LUGAR DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM  DAS CAICARAS, NO BALNEARIO DE GURIRI, SAO MATEUS ­ ES (R$ 200.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS  DE  CAPITAL  INTEGRALIZADAS  NA  COOPERATIVA  DE  CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE ES (R$ 11.760,42)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: UM VEICULO  MARCA  MITSUBISHI PAJERO FULL  3.2  DIESEL  4X4  COR  BRANCA (R$ 200.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA NATURE FARMA LTDA ME (R$ 40.000,00)

  6. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES, 6 bens, R$ 1.950.000,00

    JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, nascimento 15/04/1967, PSB

    Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NA EMPRESA SOMA - FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ 15.788.642/0001-74, REPRESENTANDO 35% DO CAPITAL SOCIAL (R$ 60.000,00)

    Apartamento: RESID. UNIFAMILIAR CONSTANTE DO 2. E 3. PAVMTO DE 301,73M², LOCALIZADA NA PÇA MUNICIPAL,CENTRO,SAO MATEUS/ES, ADQUIRIDO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO CONTRATADO JUNTO A CEF - SALDO DEVEDOR É 73.979,16 (R$ 90.000,00)

    Apartamento: SITUADO NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, 278, CENTRO, SAO MATEUS/ES, CONTENDO APROXIMADAMENTE 107,25M² (R$ 90.000,00)

    Outros bens imóveis: PROP. RURAL NO CORREGO DO CARAMUJO,S.MATEUS/ES,DE 2.484.775,35M²,ADQ. ATRAVES DE EMPRESTIMO CONTRATADO JUNTO AS EMP.NATURE FARMA LTDA ME E DROG. GURIRI DE JAGUARE,CUJO SALDO DEVEDOR 1.290.773,10 (R$ 1.550.000,00)

    Terreno: 4 LOTES DE TERRA EM GURIRI, SAO MATEUS/ES, ADQUIRIDO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRATADO JUNTO AO BANESTES SA, SALDO DEVEDOR 45.630,00 (R$ 120.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: 40.000 QUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA NATURE FARMA LTDA EPP, CNPJ: 36.337.202/0001-70 (R$ 40.000,00)

  7. Eleições 2010: DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES, 4 bens, R$ 320.000,00

    JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, nascimento 15/04/1967, PSB

    Terreno: DOIS TERRENOS EM PEDRA DAQUUA SAO MATEUS ES UM DE 11945 METROS E OUTRO DE 76265 METROS (R$ 60.000,00)

    Casa: AREA DE 302 METROS QUADRADO EM SAO MATEUS ES (R$ 40.000,00)

    Outros bens móveis: EQUINEOS CAVALOS (R$ 100.000,00)

    Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPECIE (R$ 120.000,00)

  8. ELEIÇÕES GERAIS 2006 PRIMEIRO TURNO: DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES, 7 bens, R$ 185.900,00

    JOSÉ EUSTAQUIO DE FREITAS, nascimento 15/04/1967, PAN

    Outros bens e direitos: AUTOMOVEL FIAT UNO 2005/2006 (R$ 43.900,00)

    Outros bens e direitos: CAPITAL SOCIAL FIRMA JOSÉ EUSTAQUIO DE FREITAS CNPJ 264368/0001-67 (R$ 50.000,00)

    Outros bens e direitos: CASA UNIFAMILIAR - CENTRO - SÃO MATEUS (R$ 40.000,00)

    Outros bens e direitos: LOJA COMERCIAL - SÃO MATEUS (R$ 5.000,00)

    Outros bens e direitos: TERRENO 195M2 - SÃO MATEUS (R$ 7.000,00)

    Outros bens e direitos: TERRENO RURAL - 276,51M2 - SÃO MATEUS (R$ 20.000,00)

    Outros bens e direitos: TERRENO RURAL 11.945,50,M2 - SÃO MATEUS (R$ 20.000,00)

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 149.400,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em ESPÍRITO SANTO/ES (PSB)

    Candidato: JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, nascimento 15/04/1967

    11 doadores; R$ 8.800,00 de recursos próprios; R$ 2.600,00 em bens ou serviços estimados

    Maiores doadores (10 de 11): MARGARIDA GORETE DE MELLO BASTIANELLO, ***.362.207-**: R$ 51.000,00; VALDEMAR MANOEL RICARDO JUNIOR, ***.894.477-**: R$ 29.000,00; PAULO CESAR MACEDO FERRAZ, ***.183.406-**: R$ 20.000,00; JOSE ANTUNES DA ROCHA, ***.196.157-**: R$ 10.000,00; IVONEI ANTONIO DALMORA, ***.298.117-**: R$ 9.000,00; JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS (recursos próprios): R$ 8.800,00; GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHA, ***.832.057-**: R$ 8.000,00; ANTONIO OSVALDO PINTO, ***.738.078-**: R$ 6.000,00; SEBASTIAO BUSSULAR JUNIOR, ***.346.597-**: R$ 5.000,00; ALEX SOUSA WANDEKOKEM, ***.048.727-**: R$ 1.300,00

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600067-11.2026.6.08.0021

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 29/09/2026, relator PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiado (polo passivo)

  2. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600068-93.2026.6.08.0021

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

    21ª zona eleitoral/ES: autuado em 28/09/2026, relator FELIPE ROCHA SILVEIRA

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

  3. Representação 0601688-09.2026.6.08.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

    TRE-ES: autuado em 28/09/2026, relator ROBSON LUIZ ALBANEZ

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, representado (polo passivo)

  4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600069-30.2026.6.08.0037

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator ROBSON LUIZ ALBANEZ

    37ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiado (polo passivo)

  5. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600070-15.2026.6.08.0037

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator ROBSON LUIZ ALBANEZ

    37ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiado (polo passivo)

  6. Representação 0600071-97.2026.6.08.0037

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

    37ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, representado (polo passivo)

  7. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600072-82.2026.6.08.0037

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA

    37ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiado (polo passivo)

  8. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600073-67.2026.6.08.0037

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator ROBSON LUIZ ALBANEZ

    37ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiado (polo passivo)

  9. Representação 0600074-52.2026.6.08.0037

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator ROBSON LUIZ ALBANEZ

    37ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, representado (polo passivo)

  10. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600076-22.2026.6.08.0037

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA

    37ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiado (polo passivo)

  11. Representação 0600077-07.2026.6.08.0037

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

    37ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, representado (polo passivo)

  12. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600078-89.2026.6.08.0037

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

    37ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiado (polo passivo)

  13. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600080-59.2026.6.08.0037

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

    37ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiado (polo passivo)

  14. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600081-44.2026.6.08.0037

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator ROBSON LUIZ ALBANEZ

    37ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiado (polo passivo)

  15. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600082-29.2026.6.08.0037

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

    37ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiado (polo passivo)

  16. Representação 0600085-81.2026.6.08.0037

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator ROBSON LUIZ ALBANEZ

    37ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, representado (polo passivo)

  17. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600086-66.2026.6.08.0037

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 25/09/2026, relator ROBSON LUIZ ALBANEZ

    37ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiado (polo passivo)

  18. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600030-96.2026.6.08.0016

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    16ª zona eleitoral/ES: autuado em 24/09/2026, relator LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

  19. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600063-53.2026.6.08.0027

    Assunto: Conduta Vedada ao Agente Público

    TRE-ES: autuado em 24/09/2026, baixado em 29/09/2026, relator ROBSON LUIZ ALBANEZ

    27ª zona eleitoral/ES: autuado em 11/09/2026, baixado em 24/09/2026, relator LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiado (polo passivo)

  20. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600065-41.2026.6.08.0021

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-ES: autuado em 22/09/2026, baixado em 29/09/2026, relator ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

    21ª zona eleitoral/ES: autuado em 17/09/2026, baixado em 22/09/2026, relator FELIPE ROCHA SILVEIRA

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiada (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, noticiado (polo passivo)

  21. Prestação de contas eleitorais 0601207-46.2026.6.08.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-ES: autuado em 12/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, requerente (polo ativo)

  22. Registro de candidatura 0600400-26.2026.6.08.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-ES: autuado em 07/08/2026, baixado em 01/10/2026, relator LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, requerente (polo ativo)

  23. Agravo em recurso especial eleitoral 0600265-48.2025.6.08.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

    TSE: autuado em 15/04/2026, baixado em 22/05/2026, relator ANDRÉ MENDONÇA

    TRE-ES: autuado em 03/10/2025, baixado em 25/05/2026, relator ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, representado (polo passivo)

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, agravado (polo passivo)

  24. Representação 0600250-79.2025.6.08.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

    TRE-ES: autuado em 25/09/2025, baixado em 08/10/2025, relator AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR

    Parte: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, representado (polo passivo)

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. SOMA-FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ 15788642000174, ativa

    Sócio: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, Sócio desde 26/06/2012

    Capital social: R$ 10.000,00

Doações a campanhas eleitorais

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

  1. R$ 8.800,00 de recursos próprios na campanha de JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS (deputado federal, PSB), Eleições Gerais Estaduais 2022

    Doador: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS, 59446170630

    1 receita em 01/11/2022; ESPÍRITO SANTO/ES

Bases consultadas sem nada encontrado

Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.