Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Gabriel Biologia
Candidatura a deputado estadual em Ceará nas eleições de 2026, pelo PSOL.
Número
50555
Nome no registro
Gabriel Lima de Aguiar
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Vereador
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 206.221,42, -12,7% desde 2024 (real: -20,6%, descontado o IPCA); R$ 14.665,66 em doações de 124 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 181.750,00 em 2020 e R$ 206.221,42 em 2026 (+13%)
GABRIEL LIMA DE AGUIAR, nascimento 19/03/1995
2020: R$ 181.750,00, VEREADOR em FORTALEZA/CE
2022: R$ 181.750,00 (0%), DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE
2024: R$ 236.352,48 (+30%), VEREADOR em FORTALEZA/CE
2026: R$ 206.221,42 (-13%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
GABRIEL LIMA DE AGUIAR, nascimento 19/03/1995, PSOL
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em FORTALEZA/CE (PSOL), Eleito por QP; 2022, Deputado Federal em CEARÁ/CE (PSOL), Não eleito; 2020, Vereador em FORTALEZA/CE (PSOL), Eleito por QP
Apartamento: 1/4 DE APARTAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO DE JACARECANGA EM FORTALEZA/CE (DOACAO COM RESERVA DE USUFRUTO) (R$ 181.750,00)
Caderneta de poupança: POUPANÇA NO BANCO DO BRASIL (R$ 12.071,64)
Depósito bancário em conta corrente no País: DEPOSITO EM CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL (R$ 12.399,78)
Eleições Municipais 2020: VEREADOR em FORTALEZA/CE, 1 bens, R$ 181.750,00
GABRIEL LIMA DE AGUIAR, nascimento 19/03/1995, PSOL
Apartamento: 1/4 do Apartamento `801 localizado à Rua Cel. Filomeno Gomes, 860 - Jacarecanga (doação com reserva de R$ 181.750,00 de uso fruto) (R$ 181.750,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 14.665,66 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE (PSOL)
Candidato: GABRIEL LIMA DE AGUIAR, nascimento 19/03/1995
124 doadores
Maiores doadores (10 de 124): INOCENCIO RODRIGUES UCHOA, ***.464.767-**: R$ 7.000,00; MARIZELIA DE BRITO E SILVA, ***.683.653-**: R$ 1.500,00; HERMINIA MARIA LIMA DA SILVA, ***.482.743-**: R$ 1.200,00; VANDA CARNEIRO DE CLAUDINO SALES, ***.388.891-**: R$ 550,00; INES CRISTINA DE MELO MAMEDE, ***.162.673-**: R$ 500,00; FRANCISCO MADSON PARENTE GOMES, ***.321.233-**: R$ 300,00; LUIS CARLOS LIMA DA SILVA, ***.982.573-**: R$ 300,00; IRACY SOARES RIBEIRO MACIEL, ***.638.663-**: R$ 300,00; MICHELE DE CASTRO PEREIRA, ***.884.083-**: R$ 200,00; JOSE ERNANDI MENDES, ***.654.113-**: R$ 200,00
R$ 41.058,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE (PSOL)
Candidato: GABRIEL LIMA DE AGUIAR, nascimento 19/03/1995
123 doadores; R$ 6,00 de recursos próprios; R$ 5.000,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 123): INOCENCIO RODRIGUES UCHOA, ***.464.767-**: R$ 10.000,00; LUIS CARLOS LIMA DA SILVA, ***.982.573-**: R$ 8.000,00; FATIMA MARIA ALENCAR ARARIPE, ***.422.363-**: R$ 4.050,00; MARCUS ROGER GOMES DE MEDEIROS, ***.786.543-**: R$ 4.000,00; IARA ANDRADE DE OLIVEIRA, ***.483.363-**: R$ 2.525,00; ODETE OLIVEIRA PEREIRA, ***.610.793-**: R$ 2.525,00; AUGUSTO MONTEIRO JUNIOR, ***.654.593-**: R$ 2.000,00; HERMINIA MARIA LIMA DA SILVA, ***.482.743-**: R$ 1.050,00; THEREZINHA AGUIAR FIUZA DE MORAES, ***.130.481-**: R$ 500,00; MARTINE SUZANNE KUNZ, ***.984.443-**: R$ 500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601911-16.2026.6.06.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-CE: autuado em 12/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Parte: GABRIEL LIMA DE AGUIAR, requerente (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, FORTALEZA-CE
GABRIEL LIMA DE AGUIAR, CPF ***.294.623-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Empresas e participações societárias; Servidor público federal
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
