Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Gabriel Portella
Candidatura a deputado federal em Distrito Federal nas eleições de 2026, pelo SOLIDARIEDADE.
Número
7733
Nome no registro
Gabriel Portella Fagundes Neto
Coligação ou federação
25-PRD/77-SOLIDARIEDADE
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 245.000,00; R$ 11.800,00 em doações de 16 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em DISTRITO FEDERAL/DF, 4 bens, R$ 245.000,00
GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO, nascimento 12/01/1969, SOLIDARIEDADE
Quotas ou quinhões de capital: GABRIEL PORTELLA SOC IND DE ADVOCACIA 100% (R$ 5.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: HONDA CITY ANO 2017 ¿ PARCELADO EM 36X (R$ 60.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 11.800,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em DISTRITO FEDERAL/DF (SOLIDARIEDADE)
Candidato: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO, nascimento 12/01/1969
16 doadores; R$ 11.800,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 16): JUCELIA ALVES DIAS, ***.808.821-**: R$ 3.000,00; GLAYSON BARBOSA DOS SANTOS, ***.354.791-**: R$ 2.400,00; IRANEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ***.559.531-**: R$ 600,00; DENUZIA DOS SANTOS, ***.529.644-**: R$ 600,00; MARIA GISLEIDE DOS SANTOS, ***.082.734-**: R$ 600,00; MONICA NECILIA ELIAS DOS SANTOS, ***.669.614-**: R$ 600,00; DENISE ABREU SOUZA, ***.166.501-**: R$ 500,00; MARIA FRANCISCA SOUSA PINHEIRO, ***.057.073-**: R$ 500,00; AMANDA KELLER BARBOSA DA SILVA, ***.205.901-**: R$ 500,00; FRANCISCA RITA FERREIRA PINHEIRO, ***.150.531-**: R$ 500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0602635-90.2026.6.07.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-DF: autuado em 02/10/2026, relator RAFAEL MOREIRA MOTA
Parte: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO, noticiado (polo passivo)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.