Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Gilvan Masferrer
Candidatura a deputado federal em Minas Gerais nas eleições de 2026, pelo PSDB.
Número
4505
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Ensino fundamental completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 202.482,17, +17,4% desde 2024 (real: +6,8%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 148.000,00 em 2020 e R$ 202.482,17 em 2026 (+37%)
Gilvan Masferrer, nascimento 09/06/1990
2020: R$ 148.000,00, VEREADOR em UBERLÂNDIA/MG
2024: R$ 172.500,00 (+17%), VEREADOR em UBERLÂNDIA/MG
2026: R$ 202.482,17 (+17%), DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 16.121,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em UBERLÂNDIA/MG (PSB)
Impedimento de licitar e contratar com o poder público, aplicado por órgão ou juízo.
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, até 04/09/2028
Sancionado: GILVAN DE MELO MACHADO, ***.273.996-**
Órgão sancionador: Prefeitura Municipal de Uberlândia (MG)/MG (municipal)
De 04/09/2025 a 04/09/2028
Abrangência: Todas as Esferas em todos os Poderes
Fundamento: LEI 8429 - ART. 12, I - ART. 12. INDEPENDENTEMENTE DO RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO PATRIMONIAL, SE EFETIVO, E DAS SANÇÕES PENAIS COMUNS E DE RESPONSABILIDADE, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES,...
Processos eleitorais; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.