Helio Fernandes

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 12.000,00 em 2008 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)

   FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUCAS, nascimento 08/06/1976

   2008: R$ 12.000,00, VEREADOR em ICAPUÍ/CE

   2012: R$ 68.900,00 (+474%), VEREADOR em ICAPUÍ/CE

   2016: R$ 28.000,00 (-59%), VEREADOR em ICAPUÍ/CE

   2020: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em ICAPUÍ/CE

   2024: R$ 0,00, VEREADOR em ICAPUÍ/CE

   2026: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE

   Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE, 0 bens, R$ 0,00

   FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUCAS, nascimento 08/06/1976, REDE

   Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em ICAPUÍ/CE (PT), Eleito por QP; 2020, Vereador em ICAPUÍ/CE (PT), Eleito por QP; 2016, Vereador em ICAPUÍ/CE (PT), Eleito por QP; 2012, Vereador em ICAPUÍ/CE (PT), Eleito por QP; 2008, Vereador em ICAPUÍ/CE (PT), Suplente

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3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em ICAPUÍ/CE, 0 bens, R$ 0,00

   FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, nascimento 08/06/1976, PT

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4. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em ICAPUÍ/CE, 0 bens, R$ 0,00

   FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, nascimento 08/06/1976, PT

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5. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em ICAPUÍ/CE, 1 bens, R$ 28.000,00

   FRANCISCO HELÍO FERNANDES REBOUÇAS, nascimento 08/06/1976, PT

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT GRAN SIENA 1.4 (R$ 28.000,00)

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6. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em ICAPUÍ/CE, 3 bens, R$ 68.900,00

   FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS, nascimento 08/06/1976, PT

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT UNO 2012 1.0 (R$ 30.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT STRADA 2012 (R$ 37.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: HONDA CG TITAN 1999 (R$ 1.900,00)

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7. Eleições 2008: VEREADOR em ICAPUÍ/CE, 1 bens, R$ 12.000,00

   FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS, nascimento 08/06/1976, PT

   Outros bens e direitos: UMA CASA (R$ 12.000,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 10.750,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE (REDE)

   Candidato: FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUCAS, nascimento 08/06/1976

   4 doadores; R$ 8.700,00 em bens ou serviços estimados

   Doadores: MARIA AUXILIADORA REBOUCAS, ***.268.983-**: R$ 8.700,00; EDVAN ANDRADE BARBOSA JUNIOR, ***.643.494-**: R$ 1.000,00; ANDREA SILVIA WALTER DE AGUIAR, ***.615.003-**: R$ 750,00; LEYLA ANDRADE BARBOSA, ***.976.514-**: R$ 300,00

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2. R$ 8.944,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em ICAPUÍ/CE (PT)

   Candidato: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, nascimento 08/06/1976

   5 doadores

   Doadores: KAMYLLA DA CUNHA NOBRE, ***.445.383-**: R$ 3.000,00; LAZARO ANTONIO DE MATOS JALES, ***.967.564-**: R$ 1.727,00; JOSE VALDIR RODRIGUES, ***.333.463-**: R$ 1.667,00; ANDREA SILVIA WALTER DE AGUIAR, ***.615.003-**: R$ 1.650,00; LEYLA ANDRADE BARBOSA, ***.976.514-**: R$ 900,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Prestação de contas eleitorais 0602149-35.2026.6.06.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Federal

   TRE-CE: autuado em 13/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA

   Parte: FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUCAS, requerente (polo ativo)

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2. Registro de candidatura 0600742-91.2026.6.06.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-CE: autuado em 06/08/2026, relator DURVAL AIRES FILHO

   Parte: FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUCAS, requerente (polo ativo)

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3. Petição cível 0600009-04.2026.6.06.0008

   Assunto: Filiação Partidária - Exclusão

   8ª zona eleitoral/CE: autuado em 12/04/2026, baixado em 01/07/2026, relator RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA

   Parte: FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUCAS, requerente (polo ativo)

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Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. VEREADOR, ICAPUÍ-CE

   FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, CPF ***.171.042-**

   Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício

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2. VEREADOR, ICAPUÍ-CE

   FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, CPF ***.171.042-**

   Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)

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Bases consultadas sem nada encontrado

Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.