Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Herikson Locatelli
Candidatura a deputado estadual em Espírito Santo nas eleições de 2026, pelo PV.
Número
43444
Nome no registro
Herikson Locatelli de Mattos
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Faxineiro
Instrução
Superior incompleto
Em números
Patrimônio declarado de R$ 145.000,00, +11,5% desde 2024 (real: +1,5%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2016 e R$ 145.000,00 em 2026
HERIKSON LOCATELLI DE MATTOS, nascimento 24/11/1979
2016: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO MATEUS/ES
2018: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES
2024: R$ 130.051,17, VEREADOR em SÃO MATEUS/ES
2026: R$ 145.000,00 (+11%), DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
HERIKSON LOCATELLI DE MATTOS, nascimento 24/11/1979, PV
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em SÃO MATEUS/ES (PV), Suplente; 2018, Deputado Estadual em ESPÍRITO SANTO/ES (PV), Suplente; 2016, Vereador em SÃO MATEUS/ES (REDE), registro Inapto
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 5.000,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em SÃO MATEUS/ES (PV)
Candidato: HERIKSON LOCATELLI DE MATTOS, nascimento 24/11/1979
1 doador
Doadores: JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA, ***.203.867-**: R$ 5.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601105-24.2026.6.08.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-ES: autuado em 12/09/2026, relator AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR
Parte: HERIKSON LOCATELLI DE MATTOS, requerente (polo ativo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
